Medicamentos: Agência publica retificação do edital de caducidade

Por em fevereiro 19, 2013

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (18/2), no Diário Oficial da União, a RE Nº 571, que retifica o Edital de Caducidade de registro de medicamentos publicado em 1º de fevereiro de 2013 pela RE Nº 409.

A retificação foi necessária devido a um equívoco no número de registro dos produtos publicados na RE Nº 409.

O edital de caducidade refere-se a processos de medicamentos que não possuem registro válido na Anvisa por falta de renovação de registro no período estabelecido pela Lei nº 6.360/76.

Caso seja identificado algum equívoco na publicação, a empresa pode protocolar recurso administrativo nos termos da RDC nº 25/2008.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail, com o título “Edital de Caducidade”. (Informações da Anvisa)

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