Leis que facilitam o tratamento de pacientes com câncer serão tema de audiência no Senado

Por em outubro 17, 2016

Duas leis que facilitam o tratamento e a recuperação de pacientes com câncer serão tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (19).  O debate, proposto pela senadora Ana Amélia (PP-RS), vai reunir representantes do governo, do Ministério Público, e de instituições filantrópicas e de médicos.

As duas leis em análise são a que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS) e a que determina areconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas.

Foram convidados para a reunião João Gabbardo dos Reis, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama); e  Ruffo de Freitas Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), além de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério Público Federal.

A reunião está marcada para as 10h. Antes, às 9h, a comissão analisa as emendas que vai propor ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2016. As emendas aprovadas serão, depois, analisadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

*Informações da Agência Senado

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