Lei da gestante, com grande impacto no setor hospitalar, será tema de Fórum da ANAMT

Por em novembro 10, 2016

A Lei da Gestante (Lei 13.287/2016) que entrou em vigor em maio deste ano, será tema de palestra no 15º Fórum Presença ANAMT, que acontece no dia 15 de novembro em São Paulo. A legislação determina que mulheres grávidas e lactentes sejam afastadas de trabalhos considerados insalubres.

“Para além da questão moral do conceito de insalubridade, a nova lei representa um grande impasse para as empresas. E nenhum setor considerado insalubre emprega tantas mulheres em idade fértil como o hospitalar”, comenta o médico do trabalho Mário Bonciani, presidente da Associação Paulista de Medicina do Trabalho e palestrante do painel sobre a lei.  “Cerca de 80% da força de trabalho do setor hospitalar é composta por mulheres. É difícil encontrar outra similaridade porque, no geral, a maioria dos trabalhadores de setores considerados insalubres costuma ser homens”, complementa.

No Fórum Presença ANAMT, Mario Bonciani falará sobre possíveis caminhos para a solução deste impasse, categorias mais impactadas pela nova lei e a responsabilidade de empresas, governo, médicos e trabalhadores nesta nova configuração de trabalho. Além disso, o painel discutirá o próprio conceito legal de insalubridade e falará sobre as discussões parlamentares que levaram à Lei 13.287.

O 15º Fórum Presença ANAMT acontecerá no dia 15 de novembro, das 8h às 19h na sede da Fecomércio, em São Paulo. O evento será transmitido pela internet para todo o Brasil. Além da Lei das Gestantes, o evento também discutirá temas como a Portaria MTPS Nº 116, que torna obrigatória a realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais, eSocial, suicídio no local de trabalho e políticas de diversidade. Para mais informações, acesse http://www.forumanamt.com.br/.

*Informações da ANAMT

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