Justiça de São Paulo proíbe laboratórios de produzirem genéricos de medicamento para glaucoma

Por em março 27, 2017

A Justiça de São Paulo proibiu dois laboratórios de produzirem medicamentos similares ou genéricos de um produto para tratamento de glaucoma e hipertensão ocular porque a droga original aguarda reconhecimento oficial desde 2004 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

O problema é que, nesse período de espera, as companhias conseguiram registro sanitário da Anvisa para vender produto com a mesma composição. Mas, a inventora já havia garantido o direito de exclusividade em primeiro grau, e a liminar foi mantida por maioria de votos. O colegiado concluiu que é inadmissível e desproporcional a conduta do Inpi pois gera risco à empresa que investiu em pesquisa.

*Informações da TV Justiça

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *