Justiça em SP autoriza fertilização in vitro de mulher com óvulos doados pela irmã

Por em janeiro 5, 2016

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região reconheceu o direito de uma mulher se submeter ao procedimento de fertilização in vitro a partir de óvulos doados pela irmã dela. A Sexta Turma afastou proibição prevista numa resolução do Conselho Federal de Medicina, segundo a qual os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores.

Para o colegiado, os laços consanguíneos existentes entre as irmãs e o fato da possível doadora haver constituído família tornam remota a chance de qualquer disputa em torno da maternidade. A decisão também levou em consideração a avaliação de um médico do hospital das clínicas, para quem a obtenção de óvulos de parente próxima agilizaria o processo, pela maior semelhança genética.

*Informações da TV Justiça

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