Justiça determina arresto para custear tratamento de bebê de sete meses

Por em julho 1, 2016

A juíza Monica Labuto, da III Vara da Infância e Juventude da Capital, determinou o arresto de R$ 600 mil do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio para mandar um bebê de sete meses para um hospital de São Paulo ou Minas Gerais.

De acordo com os autos, a menina foi abandonada ao nascer e sofre de graves problemas respiratórios e gástricos. Antes da decisão, a magistrada determinou a internação na rede privada, mas não encontrou vaga. Ainda segundo a juíza, a criança corre risco de morte se não for transferida.

Ainda nos autos, a informação é de que a menina nasceu prematura de sete meses, com apenas 860 gramas. Desde o parto, ela está na Maternidade Municipal Fernando Magalhães, na Zona Norte. A criança já atingiu o peso máximo para ficar em uma UTI neonatal, mas precisa passar por uma traqueostomia, já que vive com o auxílio de ventilação mecânica. O procedimento requer a presença de um pneumologista e a unidade não conta com este profissional. O Ministério Público solicitou a transferência no dia 16 de junho, mas o sistema informatizado apontou a falta de vagas na rede pública.

“Isso só virou ação judicial porque o hospital comunicou que o Sistema de Registro não oferecia vagas. Quando começou a ação judicial, já estava claro que não havia vaga nem na rede estadual, nem na rede municipal. Eles foram intimados a cumprir a transferência em 48 horas, mas não cumpriram. Coube determinar o arresto, que é a captação de dinheiro dos cofres públicos, para que pudéssemos conseguir uma vaga na rede privada”, informou a juíza.

*Informações do TJRJ

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