- Plano de saúde não pode exigir carência superior a 24h para procedimentos urgentes
- TJES: Médico deve indenizar casal em R$ 7 mil por informar o sexo errado do bebê após ultrassonografia
- TST: Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização
- TRF4 garante bomba infusora de insulina a paciente com diabetes
- TJCE: Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 55,7 mil de indenização
- Decisão do TJAM garante fornecimento de remédio a paciente com lúpus
- TRF3 determina que União deve custear tratamento de bebê nos Estados Unidos
- TJSC confirma dever de indenizar casais por troca de bebês em maternidade
- TJCE: Morte de bebê durante o parto gera indenização no valor de R$ 100 mil
- TJGO: Estado tem de fornecer remédio para criança com atrofia muscular espinhal
Queda de anonimato: Justiça autoriza doação de sêmen do cunhado para inseminação artificial
Em casos de inseminação artificial, o anonimato do doador deve ser mantido, mas o tema gera controvérsias. Aqui no Brasil, por exemplo, não existe uma legislação específica. Em São Paulo, um pedido inusitado foi negado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado e parou na Justiça. Uma mulher pediu autorização para o próprio cunhado ser o doador.
A repórter Letícia Lagoa conta como a Justiça decidiu esse caso.
*Informações do Programa Via Legal
-
ANS realiza evento voltado às pessoas jurídicas contratantes de planos de saúdeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no...
- agosto 14, 2018
-
Sofrimento psíquico nas escolas médicas será abordado pelo CremespO tema Sofrimento psíquico nas escolas médicas: o que...
- agosto 14, 2018
-
Desafios em países lusófonos serão debatidos em Congresso da Comunidade Médica de Língua PortuguesaA Comunidade Médica de Língua Portuguesa, em parceria com...
- agosto 6, 2018
-
Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- Fevereiro 27, 2015
-
Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
-
Rejeitada contratação obrigatória de nutricionista por restaurantesA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da...
- novembro 27, 2014
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
-
STF reúne decisões de cortes internacionais sobre abortoCom a realização da audiência pública convocada pela ministra...
- agosto 6, 2018
-
Publicação atualiza informações sobre preços de planosEstá disponível para consulta o Painel de Precificação de...
- julho 16, 2018
-
Demografia Médica revela ociosidade em 40% das vagas dos programas de ResidênciaPouco menos que a metade das vagas para programas...
- Maio 22, 2018