Inquérito civil vai apurar prevenção e combate à dengue em 40 municípios de SP

Por em março 25, 2015

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para acompanhar as medidas de prevenção e combate à dengue adotadas pelos 40 municípios da Subseção Judiciária de Jales, no interior de São Paulo. O procedimento também irá apurar o tratamento que vem sendo dado aos pacientes com suspeita ou comprovação da doença. Em todo o país, já são mais de 224 mil casos confirmados de dengue apenas neste ano, número 162% maior do que o registrado em 2014.

A gravidade e a extensão da epidemia que também atinge estas cidades tornaram necessário exigir dos poderes públicos medidas eficientes e eficazes para enfrentar o problema. Os procuradores da República Carlos Alberto dos Rios Júnior e José Rubens Plates, responsáveis pela instauração do inquérito, entendem ser fundamental que os poderes públicos adotem um controle contínuo, em caráter emergencial, a fim de combater e prevenir possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue, bem como atender adequadamente aos enfermos.

Os municípios deverão informar ao MPF quantos casos suspeitos e confirmados da doença foram registrados em 2014 e 2015 e o eventual número de mortes. Também será pedido esclarecimento sobre o tratamento dispensado aos pacientes e sobre as medidas de combate e prevenção da dengue, bem como o índice de infestação atual em cada cidade. A Procuradoria questionará ainda a quantidade de recursos públicos aplicados nesta tarefa em 2014 e 2015, com discriminação da natureza e do destino das verbas.

A Subseção Judiciária de Jales é formada pelos municípios de Aparecida D´Oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D´Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani D´Oeste, Guzolândia, Indiaporã, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Ouroeste, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Pedranópolis, Pontalinda, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Suzanópolis, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia e Vitória Brasil.

(Informações da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo)

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