Infectologista recorre ao MPF por causa de falta de vacina contra o HPV na rede pública

Por em outubro 3, 2012

O professor e chefe do setor de doenças sexualmente transmissíveis (DST) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mauro Romero, protocolou ontem (2) representação no Ministério Público Federal (MPF) contra os governos federal e fluminense devido à ausência de programas de vacinação e educação preventiva contra o papiloma vírus humano (HPV) na rede pública.

Publicada há quase um ano, a Lei Estadual 6060 determina que o governo fluminense implante o programa. Na ação, o infectologista pede que o Poder Judiciário apure a “omissão dos agentes públicos no fornecimento à população, sobretudo aos adolescentes, da vacina contra HPV”, segundo nota divulgada no site da universidade. Um abaixo-assinado, disponível também na página da universidade, pretende recolher o maior número de assinaturas de apoio à vacinação contra o HPV.

As infecções pelo vírus são as causadoras de quase a totalidade dos casos de câncer de colo de útero registrados no país. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima 18 mil casos da doença – o número pode ser maior devido às subnotificações em alguns estados. Calcula-se cerca de 5 mil mortes anuais.

“É assustador, enquanto temos esta conversa há pessoas morrendo por causa disso. Não se pode esperar mais”, apela Romero. De acordo com o pesquisador, a infecção pelo HPV pode causar outros tipos de cânceres (ânus, vagina e pênis). Nos homens, a incidência é menor, mas, pelo menos, mil amputações do órgão masculino são feitas por ano no país, em decorrência de câncer provocado por HPV.

Existem mais de 200 tipos de HPV, sendo a minoria causadora de tumores malignos. Atualmente, é permitido o uso de duas vacinas no país – a bivalente (que protege contra dois tipos) e a quadrivalente (contra quatro tipos) – ambas produzidas por laboratórios estrangeiros. A imunização é indicada para meninas entre 9 e 13 anos, conforme estudos do Ministério da Saúde. Não há eficácia em mulheres adultas com vida sexual ativa e que já tiveram contato com o vírus.

“Temos uma situação reversível do problema, com educação em saúde e, junto com isso, vacinação. O Brasil tem recursos para este tipo de ação, para se preparar e chegar antes das doenças. A imunização e a prevenção são mais baratas que os tratamentos, especialmente de câncer”, aponta Romero.

A Agência Brasil consultou laboratórios e centros de imunização de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Porto Alegre e de Salvador para saber o preço das vacinas na rede particular. Os valores da dose variam entre R$ 190 e R$ 242 para a bivalente e de R$ 340 a R$ 380, para a quadrivalente. A imunização é considerada eficiente com a aplicação de três doses durante seis meses. De acordo com Romero, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) calcula o valor da dose em US$ 14 no mercado mundial, aproximadamente R$ 28.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que “a introdução da vacina contra HPV no Sistema Único de Saúde [SUS] está em fase final de estudos. Foi criado um grupo que irá definir a melhor estratégia para a implementação na rede pública, bem como definir o público-alvo e a organização do SUS para a incorporação desta vacina. A inclusão de novas vacinas leva em consideração vários critérios que devem ser cumpridos para que a implantação aconteça de forma estruturada: epidemiológico, imunológico, sócio-econômicos, custo efetividade, tecnológicos, operacionalidade e financeiros.”

Em entrevista à Agência Brasil, no mês passado, o ministro Alexandre Padilha disse que o desenvolvimento da vacina é uma das prioridades da pasta.

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro informou que “abriu processo de compra de vacina contra HPV para começar a imunizar meninas de 9 a 11 anos em 2013. O Rio de Janeiro será o primeiro estado a oferecer esta vacina de forma regular no Sistema Único de Saúde. Na rede privada, a dose pode custar até R$ 400.”

Alguns municípios, como Itu (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ), têm programas municipais de vacinação contra HPV. No Amazonas, tramita projeto de lei que prevê a vacina na rede pública. (Informações da Agência Brasil)

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