Hospital Santa Helena pede ajuda do MPF para continuidade de ações filantrópicas

Por em junho 22, 2017

Representantes do Hospital Santa Helena visitaram a sede da Procuradoria da República em Mato Grosso (PR/MT) para solicitar auxílio do Ministério Público Federal no estado na continuidade das ações filantrópicas do estabelecimento de saúde. Eles se reuniram com o procurador-chefe Gustavo Nogami.

Na oportunidade, os representantes do Santa Helena falaram sobre as atividades exercidas pela instituição, com atendimento prioritário de casos do SUS (mais de 90% das demandas), sendo referência como maternidade e UTI neonatal em Mato Grosso. O gerente de Recursos Humanos do Hospital Santa Helena, Jadson Barros, e o voluntário Osvaldo Borges ressaltaram ainda que o estabelecimento atende toda a Baixada Cuiabana, não apenas Cuiabá. “O Santa Helena é um hospital que possui 47 anos de existência, sendo uma entidade filantrópica que realiza uma média de 750 partos por mês. É referência no estado”, explicou Barros.

O hospital apresentou algumas necessidades atuais para continuidade e melhoria de suas atividades, demonstrando interesse em receber recursos e bens do MPF/MT oriundos de ações civis e penais (como a Ararath), de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), de transações penais, de suspensões condicionais dos processos para o custeio ou a aquisição de equipamentos para a entidade.

O procurador Gustavo Nogami explicou que o MPF/MT necessita de projetos detalhados das “instituições parceiras” (públicas e beneficentes) para direcionar recursos/bens, conforme ocorreu recentemente com a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que recebeu auxílio proveniente de valores obtidos na operação Ararath. “O MPF precisa de projetos detalhados para auxiliar as entidades parceiras. É indispensável saber, de antemão, o objeto (o que será feito com os recursos ou bens solicitados), o objetivo (finalidade do pedido), o custo estimado (quanto será gasto, conforme orçamentos previamente colhidos), o responsável pela execução, a forma de prestação de contas do projeto, entre outros detalhes. Tais informações são imprescindíveis para que o MPF possa auxiliar”, ressaltou Nogami.

Nogami esclareceu que a Chefia de Gabinete da PR/MT está em fase de criação de um “cadastro” para manter os projetos apresentados pelas “instituições parceiras do MPF”, a fim de auxiliar em eventuais destinações de recursos nos casos em que o MPF atue em todo MT. “O banco de projetos de entidades parceiras está em fase inicial, por isso é essencial que as instituições interessadas apresentem projetos detalhados para atendimento de suas demandas. O IFMT e o Hospital Júlio Müller também já demonstraram interesse e se comprometeram a apresentar os respectivos projetos”, salientou o procurador-chefe.

Projetos – Os representantes do Santa Helena detalharam alguns projetos desenvolvidos atualmente, como o “Via Láctea”, o “Mãe Canguru”, além de frisarem o planejamento para ampliação da maternidade e do centro cirúrgico, assim como para a criação de uma ala especial para atendimento de idosos. “Este é um sonho do hospital, de implantar uma ala especial para idosos, porque hoje não há nenhum hospital que tenha algo desse tipo em Mato Grosso. Já demos início à construção, mas está parada no momento, falta o acabamento e o mobiliário. E este poderá ser um dos primeiros projetos que iremos apresentar ao MPF”, finalizou o voluntário Osvaldo Borges.

O procurador concluiu a reunião reforçando o interesse do MPF em auxiliar o estabelecimento de saúde, assim como outras instituições públicas e beneficentes na área de saúde e educacional; entretanto, ressaltou a necessidade de apresentação de projetos detalhados para viabilizar o auxílio, evitando desvios e desperdícios. “Cada espécie de destinação é diferente, dependendo da origem dos recursos. No caso de bens e recursos oriundos de ações, como a Ararath, por exemplo, é imprescindível a autorização do juiz. Neste caso, o MPF pode propor e o magistrado deve decidir sobre o direcionamento ou não dos recursos. De outro lado, se for um Termo de Ajustamento de Conduta, o próprio membro do MPF pode decidir sobre a forma de destinação dos recursos, inexistindo intervenção judicial. Do mesmo modo, as doações administrativas prescindem de terceiros, sendo ato realizado pela própria Administração da PR/MT diretamente. Todavia, em qualquer caso, é imprescindível a existência de projetos detalhados para permitir a prévia avaliação do MPF sobre o atendimento do interesse público”, finalizou.

Agora, caberá ao Hospital Santa Helena, assim como às demais “instituições parceiras” (entidades públicas e filantrópicas), apresentar projetos detalhados para atendimento das demandas atuais.

*Informações do Ministério Público Federal e Procuradoria da República em Mato Grosso

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