Portaria: Hospitais universitários têm que se adaptar para contratar funcionários

Por em maio 14, 2015

Deputados vão intermediar negociações para que hospitais universitários adaptem forma de contratação de funcionários. Uma portaria do Ministério da Educação, por determinação Tribunal de Contas da União, orienta essas instituições a extinguir contratos precários de trabalhadores, sem carteira de trabalho assinada.

A portaria determina que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação contrate empregados públicos, aprovados em concursos. Os hospitais tinham prazo até meados de abril para apresentar um plano de trabalho ao MEC detalhando o processo de substituição dos atuais funcionários, mas enfrentam dificuldades.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que pediu debate sobre o tema, vai se empenhar para que os hospitais universitários se adaptem ao novo modelo. “Houve a criação de uma empresa público-privada para gerenciar a contratação de pessoal nesses hospitais e eles ainda passam por esse processo de adaptação com grandes dificuldades com relação a recursos e vieram trazer suas propostas a fim de que possamos reativar uma comissão interministerial para agregar interesses do Ministério da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e Planejamento, além de um tratamento diferenciado do ponto de vista de financiamento, afinal de contas, para se formar um médico, um enfermeiro ou um farmacêutico, é necessário mais tempo.”

O deputado Jorge Solla, do PT baiano, também quer acompanhar a evolução do novo modelo de contratação dos hospitais universitários. “São unidades importantes não só para a oferta de alta complexidade, como também e, especialmente, para a formação dos profissionais, mesmo que hoje a gente trabalhe com um modelo mais integrado, onde o hospital de ensino não é o único espaço de formação, mas faz parte de uma rede que vai desde a unidade básica de saúde até hospitais de referência de maior complexidade”.

Esses hospitais totalizam, atualmente, 196 instituições e representam 2,8% do quantitativo de hospitais do país, sendo responsáveis por 10% das internações do Sistema Único de Saúde. Fazem atendimentos de média e alta complexidade, além de serem responsáveis pela formação de profissionais em cursos de graduação e de pós-graduação nas várias áreas da saúde e, também, pela produção de conhecimento e inovação tecnológica. (Informações da Agência Câmara)

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