Hospitais pedem capital estrangeiro na saúde

Por em junho 4, 2013

Senadores e especialistas defenderam ontem, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mais investimentos públicos na saúde, a ampliação da rede de atendimento e a melhoria da gestão, independentemente da participação de capital estrangeiro.

O debate se deu em torno do projeto que amplia as hipóteses de participação de capital estrangeiro na ­assistência à saúde (PLS 259/2009).

Favorável à proposta, o diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Daniel Coudry, informou que o Brasil tem 450 mil leitos hospitalares, sendo 64% privados e 36% públicos. Segundo ele, 18 mil leitos “foram perdidos nos últimos cinco anos”. Enquanto isso, no mesmo período, 5 milhões de usuários entraram no sistema.

O primeiro-vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, afirmou que há um consenso entre os médicos a respeito da necessidade de mais investimentos — públicos ou privados. Segundo ele, o poder público brasileiro financia 44% de todo o setor de saúde, quando o ideal seriam pelo menos 70%. O governo inglês, citou como exemplo, financia 84%.

O diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, afirmou que a ampliação de investimentos estrangeiros não será a salvação da saúde, mas reconheceu a importância da entrada dos recursos no setor.

Ele defendeu, no entanto, que isso seja condicionado à ampliação e expansão dos serviços, evitando-se a mera transferência de propriedade de hospitais.

Santos disse que o país tem grande déficit de leitos públicos e privados, principalmente os de alta complexidade.

Ele lembrou que o capital internacional já está na saúde brasileira, em especial nas operadoras de planos de saúde.

Fortalecer o SUS

A presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, defendeu que a prioridade deve ser o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

— A proteção social sempre foi baixa no Brasil. Saúde não é um mercado. É um setor social e produtivo muito importante — disse Socorro, ao posicionar-se contra o projeto.

Ela também afirmou que o país necessita investir mais em pesquisas e tecnologias nacionais para diminuir a dependência internacional. A representante do CNS colocou em dúvida a capacidade do governo em regular o setor se a ampliação da participação de capital estrangeiro for aprovada.

Por sua vez, o representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Kenys Menezes Machado, disse que a principal preocupação da entidade é com a concorrência no setor, independentemente se o capital investido for nacional ou estrangeiro. Para ele, os investimentos devem proporcionar o aumento de hospitais e leitos e da qualidade do atendimento, sem que o mercado fique concentrado na mão de poucos conglomerados.

O diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral de Carvalho, afirmou que o investimento estrangeiro “não é uma panaceia”, embora seja importante para aumentar a concorrência no setor. Quanto mais oferta de capital, argumentou, mais o setor será ampliado e melhorado.

— O controle estrangeiro pode ajudar na profissionalização da gestão e aumentar pesquisas e inovação — disse.

Além do presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), participaram do debate Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto na comissão, ­Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Suplicy (PT-SP). (Informações do Jornal do Senado)

 

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