Hemofilia: promotor de Justiça se diz preocupado com tratamento oferecido

Por em setembro 11, 2015

O promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Jairo Bisol, lamenta que os recursos federais destinados à saúde estejam diminuindo de forma progressiva. O promotor participou de audiência pública da Comissão de Seguridade Social, que discutiu os problemas da hemofilia no Brasil.

Bisol se preocupa que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, a Hemobrás, não tenha condições financeiras de cumprir acordos comerciais com o Laboratório Francês de Biotecnologia (LFB), o que pode prejudicar a transferência de tecnologia já acordada entre as partes e que está prevista para ser concretizada em 2022.

Outra preocupação de Jairo Bisol é que o tratamento de hemofilia oferecido pelo Sistema Único de Saúde não é padronizado no País, o que possibilita a muitos brasileiros entrarem com ações na Justiça exigindo o acesso ao tratamento. Na visão do promotor, isso ocorre, principalmente, pelo fato de a saúde nunca ter estado entre as prioridades de qualquer governo brasileiro.

“A judicialização é um problema. Eu diria que é um mal, mas realmente é um mal necessário. A judicialização é produto da não efetivação da política pública. Essa não efetivação não é culpa da falta de vontade do Ministério da Saúde, por exemplo. Isso ocorre, na verdade, porque nesses mais de 20 anos de SUS, o Ministério da Saúde não é a força hegemônica.”

Em contrapartida, o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Araújo, ressaltou que o País teve grandes avanços na oferta de medicamentos para a hemofilia, e que para o ano que vem a oferta será ainda maior, mesmo com os cortes orçamentários que a saúde brasileira vem sofrendo.
O deputado Paulo Foletto, do PSB capixaba, que solicitou a realização da audiência pública, se mostrou otimista quanto aos desdobramentos futuros do tratamento de hemofilia.

“Nós colocamos a comissão como ponto de convergência de todos os atores envolvidos, tanto para quem tem queixa, quanto para quem tem a solução do problema. Esperamos que, daqui para frente, nós possamos inaugurar um novo patamar de relacionamento entre os atores para que possamos solucionar os problemas.”

Foi acordado, durante a audiência, que a comissão de Seguridade Social vai visitar as instalações da Hemobrás, em Brasília, para ver de perto o trabalho da estatal. A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira para discutir a descriminalização do uso e da posse de maconha para consumo próprio.

*Informações da Agência Câmara

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *