Fosfoetanolamina é negada para paciente de Santa Maria

Por em novembro 23, 2015

O Poder Judiciário gaúcho segue recebendo ações pedindo o fornecimento da substância Fosfoetanolamina Sintética. O composto ficou conhecido por supostas propriedades de tratar o câncer, o que ainda não foi reconhecido ou testado pela Anvisa.

Nesta quinta-feira, o Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria analisou uma nova ação envolvendo a substância. Os réus eram a Universidade de São Paulo e o Estado do Rio Grande do Sul.

O magistrado Michel Martins Arjona reconheceu a incompetência para processar e julgar o caso contra a USP, uma vez que o Judiciário gaúcho tem jurisdição limitada ao território do Estado. Foi determinada a remessa dos autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo.

Já na ação contra o Estado do Rio Grande do Sul, o Juiz considerou impossível responsabilizar o réu, que não tem ingerência sobre a universidade paulista e que não poderia adquirir algo que não está disponível no mercado. Nesse caso, o processo foi extinto.

*Informações do TJRS

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *