Evento aborda recusa de pacientes a tratamentos

Por em abril 25, 2016

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 20 de maio, audiência pública “Liberdade de consciência e direito à saúde: a recusa a tratamentos médicos com transfusão de sangue, métodos alternativos e ética médica”. O objetivo é instruir o inquérito civil que apura o suposto desrespeito a valores éticos, religiosos e culturais pela não aplicação de terapias alternativas à transfusão de sangue.

Confira aqui o edital.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, é obrigatória a realização de transfusão, independentemente do consentimento do paciente ou de seus responsáveis em caso de risco de vida. Dessa forma, serão abordados na audiência temas como o consentimento informado e a autonomia do paciente; o direito à vida, à saúde e à liberdade de religião; as terapias, métodos e técnicas alternativas à transfusão de sangue; a ética médica; entre outros.

Os órgãos/entidades convocados para o evento são o Conselho Federal de Medicina; o Conselho; a Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová; o Conselho Regional de Medicina/RJ; o Ministério da Saúde; o Ministério da Educação e as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde/RJ, além de, diretores de hospitais universitários, reitores e diretores de universidades e faculdades de medicina e enfermagem, hospitais, clínicas e profissionais de saúde com experiência em terapias alternativas à transfusão de sangue.

A audiência pública foi convocada pelo procurador da República Renato Machado. O evento será realizado a partir das 14h no auditório da Procuradoria (Av. Nilo Peçanha, 31, sala 606 – Centro – RJ).

*Informações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

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