Entidades médicas explicarão motivos da suspensão a doze planos de saúde

Por em novembro 11, 2014

Nesta quinta-feira,13 de novembro, as entidades médicas paulistas realizam entrevista coletiva à imprensa na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), a partir das 10h30, para esclarecer os motivos e como será a suspensão do atendimento eletivo aos usuários de  planos de saúde Green Line, Economus, Cruz Azul Saúde,  Ameplan, Assimédica, CET, Classes Laboriosas, Correios, Intermédica, Notredame, Life  Empresarial e Transmontano, na sexta-feira, 14 de novembro,

Para não prejudicar os pacientes, os representantes da categoria médica orientam a remarcação de consultas e procedimentos simples para outras datas. Também informam que será mantida a assistência às urgências, emergências e cirurgias pré-agendadas.

Para ajustar os últimos detalhes da suspensão aos planos de saúde das operadoras que não negociaram ou não enviaram propostas à Comissão Estadual de Honorários Médicos – composta pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Associação Paulista de Medicina (APM) e pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) – representantes da classe médica reuniram-se em 3 de novembro, na sede da APM.

O Cremesp esteve representado na reunião pelo segundo-secretário, Renato Azevedo Júnior,  e pelos conselheiros Akira Ishida e Otelo Chino Júnior. Para Renato Azevedo, apesar de as empresas-alvos da paralisação não terem participado das reuniões, ou enviado propostas, a maioria foi receptiva. Ao todo, foram realizados 40 encontros durante este ano. “As negociações com os planos de saúde não podem deixar de acontecer nunca. Através delas conseguimos reajustes dos honorários médicos com algumas das operadoras. Todas as vezes que deixamos de negociar, perdemos”, afirmou o diretor do Cremesp.

Além da coletiva e da paralisação, as entidades divulgaram uma carta à sociedade explicando os motivos da paralisação e enviarão documento similar aos médicos credenciados a estes planos de saúde e às empresas que possuem convênios para seus funcionários junto a estas operadoras.
Motivos da paralisação
No início do ano, uma carta-convite foi enviada para todas as operadoras, convidando-as a negociar com as entidades médicas. Na primeira reunião com cada uma, foram apresentadas as reivindicações para o ano, decididas na reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) em 14 de fevereiro.

A pauta incluía valorização das consultas médicas, chegando ao patamar de R$ 100; reajuste dos procedimentos com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), incluindo recuperação das perdas acumuladas nos últimos anos; e sistema de hierarquização dos procedimentos médicos, tendo como referência a CBHPM. No total, foram realizadas mais de 40 reuniões.

“Buscamos uma relação amistosa com os planos de saúde, o que não é um trabalho fácil, mas que tem apresentado avanços nos últimos três anos. Elas alegam que os hospitais e laboratórios levam grande parte do montante destinado aos prestadores, sobrando apenas entre 5% e 6% para os médicos, e que a Judicialização da Saúde também vem aumentando os custos, mas mesmo assim temos conseguido negociar”, informa Marun David Cury, 2º diretor de Patrimônio e Finanças da APM.
Contratualização
Outro item das reivindicações dos médicos era a contratualização de acordo com as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), especialmente quanto ao cumprimento da Instrução Normativa nº 49, que determina que todos os contratos contenham critérios e periodicidade de reajuste dos honorários de forma clara, não sendo aceitas minutas com frações de índices.

O tópico foi conquistado com a Lei 13.003/14, em 24 de junho deste ano. No entanto, para entrar em vigor, em 24 de dezembro, a legislação precisa ser regulamentada por meio de Resolução Normativa da ANS. Por conta disso, quatro reuniões estão sendo realizadas na sede da Agência, no Rio de Janeiro – 25 de setembro, 17 de outubro, 4 e 11 de novembro -, entre representantes da ANS, dos médicos e demais prestadores de serviços, das operadoras de planos de saúde, Ministérios e demais partes envolvidas.

As entidades médicas têm participado dos encontros e enviaram suas propostas por meio de modelo de contrato formulado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). No entanto, alguns tópicos merecem atenção e estão sendo monitorados, para que a proposta final seja favorável à classe.

Entre os pontos que precisam ser melhor esclarecidos estão: a aceitação de negociações coletivas, por meio das entidades médicas; sobre quais valores serão concedidos os reajustes, como rol de procedimentos da ANS, CBHPM etc.; recomposição das perdas acumuladas dos honorários; quando será estabelecido pela ANS o índice anual de reajuste para os prestadores de serviços; e a desvinculação da lei a um índice de qualificação dos prestadores de serviços que a ANS vem tentando implantar há algum tempo.
Acesse AQUI a íntegra da Carta aos Médicos.

(Informações da APM e Cremesp)

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