DPU: SUS fornece fertilização in vitro para assistido com doença genética

Por em maio 8, 2015

A Justiça determinou que o Poder Público terá que pagar tratamento de fertilização in vitro a uma portadora de distrofia muscular do tipo cinturas. A decisão foi proferida depois da atuação da Defensoria Pública da União (DPU).

A doença é rara, altamente transmissível aos descendentes e que causar severas anomalias de ordem física, especialmente no sistema muscular. Pode, em casos extremos, ocasionar a morte.

A assistida pretende, por meio da realização do tratamento genético, gerar descendentes saudáveis, não portadores da anomalia.

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, sendo o estado de São Paulo e a União condenados a promover o atendimento da assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), preferencialmente no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.

(Informações da Defensoria Pública da União)

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