DPU recomenda que Instituto Nacional de Cardiologia não reduza cirurgias

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A Defensoria Pública da União (DPU) expediu Recomendação ao Ministério da Saúde e ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC) para que tornem sem efeito o Memorando nº 118/2017 da Direção do Instituto, datado de 24 de abril de 2017. O documento alvo da Recomendação da DPU determina a redução dos procedimentos hemodinâmicos e cirúrgicos nos seguintes termos:

“Em virtude do orçamento recebido do Ministério da Saúde para uso do INC durante os meses de abril, maio e junho/2017, fez-se necessário a análise rigorosa desta Direção Geral, no intuito da adequada e melhor distribuição dos recursos disponibilizados. A decisão da redução da produtividade em áreas afins se fez presente quando percebidos os valores muito significativos, gastos em procedimentos que demandam obrigatoriamente materiais de alto custo. Tal redução foi assim especificada:

– Procedimentos hemodinâmicos em adulto – Redução de 30% do quantitativo de procedimentos realizados atualmente e

– Cirurgia cardíaca adulto, infantil e implante de marca-passo – Também redução de 30% do número de cirurgias realizadas hoje.”

Segundo o defensor público federal Daniel Macedo, que assina a Recomendação, “a DPU vê com bastante preocupação a medida adotada pelo INC, pois é o único hospital público que realiza transplantes cardíacos em adultos e crianças no Estado do Rio de Janeiro e é o segundo centro que mais realiza cirurgias de cardiopatias congênitas no Brasil”, afirma. “Sem a porta de entrada do INC, os pacientes não terão acesso ao tratamento e cirurgias, em especial diante da precarização da rede federal e estadual no trato do assunto”, completa o defensor.

Caso a Recomendação não seja atendida no prazo de 15 dias, a DPU deverá ajuizar uma ação coletiva contra a União para garantir a continuidade do tratamento.

Além desta Recomendação, a DPU também expediu ofício requisitando ao INC a relação nominal de todos os pacientes que aguardam por procedimento hemodinâmico, cirúrgico ou para colocação de marca-passo, informações sobre o número de leitos e ainda sobre eventual atraso que esteja ocorrendo por parte do Ministério da Saúde no repasse dos valores necessários à manutenção da universalidade e integralidade dos serviços que o Instituto presta à população.

*Informações da DPU