Defensoria garante a paciente prótese de quadril para cirurgia de osteonecrose

Por em junho 28, 2017

Após atuação da Defensoria Pública da União na Bahia, L.N.A., 38 anos, teve direito aos equipamentos necessários para a cirurgia de artroplastia – substituição da articulação – total do quadril, depois de sete anos de tentativas. A Justiça Federal determinou o acesso aos equipamentos necessários para a colocação de prótese, no valor de R$ 29 mil.

Durante seis anos, L.N.A. tentou marcar o procedimento em um hospital público, sem sucesso. Durante o período, procurou a ouvidoria do local para reclamar sobre a falta de acesso à marcação, mas o setor responsável não soube informar o motivo. Depois, conseguiu vaga em outro hospital, mas precisava dos equipamentos para a operação. O aposentado que tem renda equivalente a um salário mínimo não tinha como custear os aparelhos que são cerca de trinta vezes o valor da sua renda. Diante da situação, recorreu à Defensoria Pública da União em Salvador para conseguir a aparelhagem necessária.

“Não se pode dizer que o assistido encontra-se em um Estado Democrático de Direito se não tem a sua saúde protegida, nem tampouco a sua integridade física e psíquica preservada, evitando-se o agravamento de seu estado já debilitado de saúde”, afirmou Maria Elisa Villas-Bôas, defensora pública federal que acompanhou o caso.

L.N.A., que também é deficiente visual, sofre de osteonecrose nível 4, morte celular causada por interrupção do fluxo sanguíneo – infarto ósseo – da cabeça femoral; com coxartrose moderada, desgaste da cartilagem que atrofia o músculo e dificulta os movimentos. As enfermidades causam grande limitação da articulação nos quadris, dificuldade ao andar, perda da força e do volume do músculo e dor de forte intensidade. Para restaurar os movimentos e aliviar a dor, seu quadril natural precisa ser substituído pelo protético.

“O estado de saúde do assistido é grave, razão pela qual necessita com urgência da prótese de quadril, já que sua enfermidade causa impactos relevantes em sua condição de vida e mobilidade”, afirmou a defensora Maria Elisa.

“Percebo que a terrível doença que acomete o assistido certamente está lhe impondo uma rotina extremamente sofrida, mais ainda se considerarmos o alto risco de crises e efeitos colaterais consequentes da não utilização dos materiais cirúrgicos corretos. Trata-se de um tratamento comprovadamente eficaz e fundamental no tratamento da enfermidade, diminuindo o risco de crises e aumentando consideravelmente as chances de melhoria de sua saúde.”, constatou o juiz Durval Carneiro Neto na decisão.

A União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador recorreram, mas a Defensoria Pública da União conquistou o direito à prótese em primeira e segunda instância.

*Informações da Defensoria Pública da União

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