DPU consegue transferência de recém-nascida para realização de cirurgia

Por em agosto 16, 2016

A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu na Justiça a transferência da recém-nascida A.V.B.S., que sofre de cardiopatia congênita, da unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal do Hospital da Mulher para o Centro de Referência Cardíaca Infantil, em Feira de Santana (BA).

A criança estava internada na UTI neonatal do Hospital da Mulher com parâmetros mínimos de vida e precisava ser transferida com urgência, ante o iminente risco de morte. A família buscou ajuda da DPU, que tentou, por meio do defensor público federal Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart, organizar a transferência de maneira administrativa extrajudicial.

Diante da falta de êxito na tentativa administrativa, a DPU ingressou em juízo com uma ação requerendo a concessão de tutela de urgência para que A.V.B.S. fosse transferida para o Centro de Referência Cardíaca Infantil, por meio de UTI móvel, devidamente acompanhada por um médico assistente, seguida pela realização da cirurgia cardíaca, essencial à manutenção da saúde e de sua vida.

A juíza Karin Almeida Weh de Medeiros deferiu o pedido de tutela de urgência no dia 12 de agosto e determinou que o município de Feira de Santana providenciasse em 24 horas a transferência da criança, por meio de UTI móvel e com acompanhamento de um médico assistente.

*Informações da Defensoria Pública da União

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