DPU cobra na Justiça conclusão de reforma no Hospital das Clínicas de Salvador

Por em fevereiro 26, 2016

A unidade da Defensoria Pública da União em Salvador ajuizou ação civil pública com o objetivo de garantir a continuidade das obras do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas). Em 2011 foram iniciadas uma série de reformas para melhoria e ampliação do atendimento à população. Enquanto parte das reformas da instituição, vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi concluída com êxito, beneficiando o atendimento e a estrutura do hospital, outras obras foram paralisadas em virtude de suposta extinção do contrato com as empresas de engenharia.

Paralisadas desde 2013, as obras permanecem sem qualquer previsão de reinício ou de conclusão, impossibilitando a expansão do número de procedimentos médico-hospitalares, como internação, cirurgias e consultas, e prejudicando diretamente a saúde e a vida da população que depende da assistência do Sistema Único de Saúde na Bahia. Além disso, a interrupção das obras ocasionou o fechamento de diversos setores do hospital e a redução considerável no número de atendimentos. A população usuária do SUS sofreu com a redução de 35% no número de cirurgias realizadas, de 28% no número de internamentos em leitos integrais e de quase 40% na taxa de ocupação.

A demora na execução dos serviços de requalificação dos prédios tem gerado a judicialização de demandas relacionadas à saúde que visam a garantir a realização de exames e de procedimentos cirúrgicos, além de ocasionar a degradação de diversos aparelhos médicos que se encontram encaixotados e sem uso. Como exemplo, o complexo hospitalar dispõe, desde dezembro de 2011, de aparelho de ressonância magnética no valor de R$ 1.406.75,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e sessenta e cinco reais) que apenas aguarda a conclusão da reforma da sala para ser instalado.

Para a Defensoria Pública da União, em face de todos os prejuízos causados pela paralisação da reforma, se mostrou indispensável a interferência do Poder Judiciário para garantir o reinício das obras, por isso a iniciativa de apresentar a ação civil pública, ajuizada na última segunda-feira (22), de forma a assegurar a retomada dos serviços prestados à população. Segundo o defensor federal Átila Dias, as instalações do Hospital das Clínicas precisam estar prontas e disponíveis para o uso imediato dos usuários. “As faltas ou interrupções de obras e o seu retardo têm causado situações graves para a eficácia operacional dos procedimentos assistenciais”, afirmou.

*Informações da Defensoria Pública da União

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