Deputado incluirá notificação compulsória de desaparecidos em PL

Por em fevereiro 26, 2016
O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) acolheu o pedido da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM) e afirmou que trabalhará para incluir uma ementa sobre notificação compulsória no Projeto de Lei 1.775/15 que dispõe sobre o Registro Civil Nacional. A proposta tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Considerando o tema de extrema relevância como política pública, o deputado manifestou apoio à campanha desenvolvida pelo CFM e pelos Conselhos Regionais de Medicina de resgate à criança desaparecida e afirmou que trabalhará, inclusive, em projeto para criar o Alerta Amber no país. “É uma ação importante para o avanço nacional”, destacou.
Durante reunião em Brasília, no dia 23 de fevereiro, o membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo Paiva, defendeu que para uma garantia de uma busca imediata destes menores, todos os boletins de ocorrência com registro de desaparecimento devam ser notificados – pela autoridade policial – obrigatoriamente ao Ministério da Justiça, por meio eletrônico, ao site oficial, junto com a foto do desaparecido.
Durante a reunião, Paiva fez destaque para números alarmantes: no Brasil, são registrados em média 50 mil casos de desaparecimento de crianças e adolescentes por ano. O estado de São Paulo detém 25% desse número, representando o maior índice, seguindo do Rio de Janeiro e estados do Nordeste.
A campanha de resgate também disponibiliza, no site www.criancasdesaparecidas.org, informações que auxiliam os médicos a reconhecer, entre seus pacientes, aqueles que possam ser um desaparecido, visto que, em algum momento, muitos precisarão de atendimento médico. No site, também há orientações para a sociedade sobre como evitar e como proceder em caso de desaparecimento de um menor de idade.
*Informações do Conselho Federal de Medicina

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