Defensoria prestará assistência jurídica a médicos cubanos

Por em julho 2, 2015

A Defensoria Pública da União estabelecerá contato com as Defensorias Públicas dos Estados para discutir a prestação de assistência jurídica aos médicos cubanos que participam do programa Mais Médicos.

O compromisso foi assumido ontem (1º) pelo defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, durante visita da embaixadora de Cuba, Maria Helena Ruiz Capote, à instituição.

O governo cubano está preocupado com a insegurança jurídica dos médicos daquele país que estão no Brasil participando do programa. De acordo com dados da embaixadora, são mais de 11.400 cubanos no Mais Médicos, espalhados em quase 4 mil municípios brasileiros, geralmente longe dos grandes centros.

Haman Córdova explicou que nem sempre a DPU terá competência para atuar na defesa de um estrangeiro, porque a questão pode ser de jurisdição estadual, por isso a necessidade de ampliar a conversação.

*Informações da Defensoria Pública da União

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