Defensoria Pública e deputados pedem atualização da tabela do SUS

Por em julho 1, 2019

Um grupo de trabalho da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados estuda a atualização da tabela do SUS. Os hospitais recebem recursos do governo de acordo com os itens da tabela. Em audiência pública, a coordenadora de Saúde da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thaisa Guerreiro de Souza, disse que a defasagem dos valores faz com os hospitais deixem de atender pelo sistema público. Ela deu o exemplo da diária do leito de UTI. O SUS paga mil reais, os convênios, 10 mil reais. Só no Rio de Janeiro, toda noite 150 pessoas vão à justiça pedir um leito.

“Na própria rede pública você não consegue sustentar aquele serviço. Então você tem fechamento de leitos, você tem fechamento de prestadores de serviço, de acesso a consultas, exames para diagnóstico”.

Para o deputado Luiz Antonio Teixeira (PP-RJ), que coordena os estudos para modernizar a Tabela do SUS, a participação das defensorias é importante.

“Seis mil pessoas aguardando na cidade do Rio de Janeiro por uma cirurgia de catarata. Então é importante a gente olhar para o país, com as dificuldades regionais também, por isso chamar as defensorias, e a gente saber o que é que está impactando mais, quais são as maiores filas em cada estado e o que é comum no país, pra gente definir as prioridades pra gente definir as prioridades a curto, médio e longo prazo nessa reformulação na tabela do SUS.”

Uma dificuldade apontada no debate é o orçamento, ainda mais limitado pelo teto para os gastos do governo. Para a representante da Defensoria Pública da União, Bárbara da Silva Pires, é hora de atualizar a tabela.

“Nós temos aí mais de dez anos sem atualização e aí nós enfrentamos hoje um novo problema que foi o regime fiscal da emenda 95. Na época que foi publicada a emenda 95 em 2016 a área de Saúde já era uma área deficitária então como é que eu posso hoje deixar congelado esse orçamento?”

Deputados que participaram da audiência fizeram sugestões para aumentar os recursos para Saúde, como rever as deduções com saúde no imposto de renda.

*Informações da Agência Câmara

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