Declaração de óbito: perspectivas do Sistema de Saúde e de Justiça é tema de seminário no RJ

Por em novembro 10, 2017

O seminário “Declaração de Óbito: Perspectivas do Sistema de Saúde e de Justiça” será  realizado no próximo dia 14, das 14h às 18h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, no 4º andar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Av. Erasmo Braga 115, Centro).  Coordenado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Afonso Henrique Barbosa, presidente da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Óbito e para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral; pelo juiz  Daniel Werneck Cotta, coordenador das Ações do Projeto de Erradicação do Sub-Registro Relativas ao Óbito; e pela juíza Raquel Chrispino, coordenadora das Ações do Projeto de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da Corregedoria Geral da Justiça e titular da 1ª Vara de Família de São João de Meriti , o evento será aberto pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares.

Os dois painéis serão mediados pelo juiz Daniel Werneck Cotta.  O primeiro, “A Declaração de Óbito na Perspectiva da Saúde”, terá como palestrantes a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho de Souza; o subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Otavio Chieppe;  e a superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do município do Rio de Janeiro, Cristina Lemos.

As palestras  do segundo painel, “A Declaração de Óbito sob a Perspectiva do Sistema de Justiça: Poder Judiciário e Registradores Civis, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil”, serão dadas pela juíza da 1ª Vara de Família de São João de Meriti e coordenadora das Ações do Projeto de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da Corregedoria Geral da Justiça, Raquel Chrispino; pela registradora civil da 4ª circunscrição do município do Rio de Janeiro e vice-presidente de Políticas Sociais da Arpen-RJ, Priscilla Milhomem; pela promotora de Justiça e assessora de Direitos Humanos e de Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eliane de Lima Pereira; por Tula Vieira Brasileiro, da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-Registro Civil do Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do MPERJ; pela defensora pública Thaisa Guerreiro de Souza, coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva e Plantão Judiciário; pela delegada Sandra Ornellas, diretora do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e pelo médico legista Reginaldo Franklin, diretor do Instituto Médico-Legal do Estado do Rio de Janeiro.

Ambos os painéis serão seguidos de debates. Não é necessária inscrição prévia. Mais informações: (21) 3133-3425.

*Informações do TJRJ

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