Debate sobre alterações nos procedimentos de anuência prévia de patentes

Por em fevereiro 28, 2013

A Anvisa promove, no dia 20 de março, em Brasília (DF), audiência pública para debater a proposta de alteração da RDC nº 45/08, que estabelece os procedimentos para anuência prévia a pedido de patente de produtos e processos farmacêuticos. A proposta foi tema da Consulta Pública nº 66, de 16 de outubro de 2012.

A audiência terá início às 9h e término às 12h. Para participar, não é necessário inscrição, mas o número de participantes é limitado à capacidade do auditório da Anvisa, que dispõe de 240 lugares. Os interessados deverão se dirigir ao local com antecedência, para evitar atrasos, problemas na entrada do estacionamento e fila no credenciamento. O acesso será garantido por ordem de chegada.

A audiência pública será realizada em três blocos:

1º Bloco – Abertura
2º Bloco – Apresentação da proposta da CP
3º Bloco – Participação dos interessados.

Serviço:

Audiência Pública – Alterações nos procedimentos de anuência prévia a pedido de patentes de produtos e processos farmacêuticos.

Data:20/3/2013
Horário:9h às 12h
Local: Auditório da Anvisa – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 5, Quadra Especial 57  – Brasília – DF.
Mais informações: (21) 3232-3550 ou email:propriedade.intelectual@anvisa.gov.br

(Informações da Anvisa)

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