David Uip: judicialização não pode inviabilizar a saúde

Por em junho 9, 2015

“A Saúde não é como as outras áreas. Precisamos de investimento e parcerias para que os projetos tenham continuidade”, declarou David Uip, secretário de Estado da Saúde de São Paulo, durante Almoço-Debate, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais e liderado pelo empresário João Doria. O evento aconteceu no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, e contou com a presença de 288 pessoas.

Segundo João Doria, presidente do LIDE, é um privilégio ter David Uip participando do Almoço-Debate. “Uip é um renomado infectologista, mas mais do que tudo, destaco a capacidade que ele tem de exercer múltiplas funções, entre elas, na área pública. Hoje, nós de São Paulo, somos afortunados de tê-lo como secretário da Saúde, pois ele vem realizando uma extraordinária gestão”, comentou Doria.

David Uip iniciou sua exposição detalhando projetos em andamento que podem mudar o cenário da Saúde em São Paulo. “44% dos casos do atendimento de alta complexidade no Brasil são feitos aqui em São Paulo, mas faltam leitos na capital e sobra no interior”. Para enfrentar os problemas enfrentados no setor, o secretário enumerou algumas iniciativas como o Programa Santa Casa SUStentável, que visa o aumento da eficiência dos leitos de alta complexidade. “81% dos pacientes poderiam estar nas unidades básicas de atendimento e o restante nos hospitais de alta complexidade”.

Outro projeto muito importante cujo retorno do investimento é imediato, segundo Uip, é o programa São Paulo pela Primeiríssima Infância, que conta atualmente com a participação de 42 municípios e pretende expandir para 645. O programa, que tem parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral da criança nos primeiros três anos de vida, com governança e gestão.

Uip comentou sobre as PPPs, que tem 772 milhões de reais de investimento privado e 450 milhões de reais do Estado na construção de três hospitais em São Paulo, Sorocaba e São José dos Campos; e um projeto inovador com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que fundamentalmente valoriza a atenção básica.

Questionado sobre o repasse de recursos, o secretário disse que o Estado deixou de receber 1,7 bilhão de reais no ano passado. “É um dinheiro que faz falta. Nem o ressarcimento do atendimento da alta complexidade foi repassado. Então, de forma republicana, apelamos ao governo federal para sensibiliza-los da necessidade desse repasse”. O orçamento da Saúde passou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões. O secretário afirma que o corte de R$ 11,7 bilhões – o segundo maior corte no orçamento de 2015 -, não pode comprometer o funcionamento do sistema.

Sobre o orçamento da secretaria estadual, Uip afirmou que são cerca de R$ 20 bilhões anuais, sendo 70% já comprometidos com folha de pagamento. “Não temos prevenção, saneamento, nem vacinação suficientes para evitar que o paciente vá para o hospital. Hoje, mais de 80% dos pacientes na fila de um pronto-socorro não precisa estar ali. Os casos que não são graves são os que geram filas”, disse.

“Vivemos uma epidemia de sífilis, de Aids, gonorreia, hepatite B e C, porque as pessoas não estão se prevenindo. São quase sete novos casos de sífilis em São Paulo por dia”, afirmou o secretário de Saúde do Estado.

Sobre a epidemia da dengue, David Uip explicou que a morbidade da doença é muito alta e a letalidade é baixa em São Paulo. O Estado registrou 170 mil casos e 169 mortes em diversas cidades do interior e bairros da capital paulista. Uip afirmou que a maior parte foi registrada entre a população idosa e que a taxa percentual ainda é considerada baixa perto do número de casos que o Estado registrou. Segundo ele, a epidemia deste ano pode ser explicada pela presença do mosquito no Estado. “O mosquito invadiu São Paulo por condições climáticas há uns cinco anos e a população não estava protegida por anticorpos”. Segundo o secretário, 80% dos criadouros estão em domicílios, o que torna o combate ao mosquito uma operação complexa.

Uip salientou que não tem nada contra o programa Mais Médicos, muito menos contra médicos estrangeiros. “O que sou contra é a forma de se entrar no programa, por bolsa, e a remuneração. Para ter credibilidade, os médicos têm que entrar pela porta da frente, revalidando o diploma”, reforça.

Sobre a “judicialização”, que garante direitos de atendimento de saúde específicos, conseguidos pela Justiça, Uip pondera que o recurso não pode inviabilizar a Saúde. “Chegamos a ter que oferecer 69 tipos de fralda. Tivemos uma ação judicial de R$ 20 milhões para comprar remédios que vão atender 37 pessoas. Entendo o lado do juiz, mas ninguém pergunta se o Estado tem essa verba para cobrir todas as ações judiciais concedidas”, afirmou. “Em 2014 foram gastos 540 milhões de reais nesses processos e estimamos 700 milhões de reais neste ano”.

CLIMA EMPRESARIAL REVELA PESSIMISMO, DE ACORDO COM PESQUISA

Ao final do evento foi apresentada a 105ª edição da Pesquisa Clima Empresarial LIDE-FGV, realizada com os 288 empresários presentes ao ALMOÇO-DEBATE, que revelou ligeira melhora nos resultados. “Os índices continuam apontando notas baixíssimas em todas as esferas, do Municipal ao Federal”, avaliou Fernando Meirelles, responsável pela pesquisa e presidente do LIDE CONTEÚDO. O índice, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, é uma nota de 0 a 10, resultante de três componentes com o mesmo peso: governo, negócios e empregos.

A eficiência gerencial e o desempenho dos governos obtiveram: 1,5% para a esfera federal; 5,1% para estadual; e 1,7% para municipal. Para os 38% dos empresários, a situação atual dos negócios piorou. Apenas 25% vão empregar em 2015, 39% pretendem manter o quadro atual e 36% vão demitir. “O saldo continua negativo, o que é bem preocupante”, diz o professor.

Entre os fatores que impedem o crescimento das empresas, o cenário político chegou a 48%, ultrapassando a carga tributária (31%) e a taxa de juros (4%). Questionados sobre qual a área que o Brasil mais precisa melhorar, a Educação alcançou 36%, seguido de Política com 29% e Infraestrutura com 17% e Saúde 12%. O tema mais sensível para o cenário econômico de 2015, os números apontam a Política, com 80% e 15% inflação.

A previsão de receita continua a preocupar, segundo os resultados do levantamento: 35% acreditam que o faturamento será melhor este ano em comparação a 2014 e 35% será pior. Segundo a pesquisa, o clima empresarial se manteve em 3,3%, fato que, de acordo com o professor Meirelles ainda é um número muito baixo.

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