Cremesp promove simpósio de Direito Médico

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Os dilemas bioéticos e jurídicos que podem envolver a prática obstétrica e ginecológica serão abordados no Módulo IV do Simpósio de Direito Médico, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), – que acontece no dia 29 de junho, às 19h, no anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), sob a coordenação do conselheiro Eduardo Luiz Bin e da juíza Marta Rodrigues Maffeis Moreira.

Promovido mensalmente pelo Cremesp, cada módulo tem por objetivo discutir questões polêmicas sob os pontos de vista da prática da Medicina, em suas diferentes especialidades, e do Judiciário na elaboração de sentenças. “Queremos debater casos nos quais possa haver duplicidade de interpretações, estabelecendo uma ponte entre a Medicina e o Judiciário, para o melhor entendimento das questões que envolvem essas áreas”, explicou Bin.

Neste módulo será analisada uma situação pontual que envolve a história de uma adolescente de 14 anos que procura atendimento médico, pois quer iniciar o uso de pílula anticoncepcional. Neste estudo de caso, a adolescente vai sozinha ao atendimento e diz que seus pais não sabem que ela está em consulta e nem de sua vida sexual ativa.

Programação

19h – Abertura

19h20 às 19h40 – Aspectos Obstétricos: Erciliene Moraes Martins Yamaguti – médica assistente do Setor de Reprodução Humana e chefe do Ambulatório de Anticoncepção do HC FMRP-USP

19h40 às 20h – Aspectos do Cremesp: Eurípedes Balsanufo Carvalho – conselheiro e coordenador da Câmara Técnica de Políticas de Saúde do Cremesp

20h às 20h20 – Aspectos Bioéticos: Regina Ribeiro Parizi Carvalho – assessora do Centro de Estudos e Pesquisas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética

20h20 às 20h40 – Aspectos Jurídicos: Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos – juiz de Direito da Comarca de Ribeirão Preto e juiz integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

20h40 às 21h30 – Interação com plateia

Local: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Anfiteatro (1º andar, bloco D – Campus da USP) Av. Bandeirantes, 3900 – Monte Alegre Ribeirão Preto – SP

Inscrições gratuitas pelos telefones: (16) 3911-6306 / 6307 / 6308 / 6309 ou e-mail: drrpo@cremesp.org.br

*Informações do Cremesp