Cremesp defende lei que endureça penas para a violência contra médicos e profissionais da saúde

Por em novembro 29, 2017

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Lavínio Nilton Camarim, o médico Jarbas Simas e o advogado Ademar Távora – ambos representando a Associação dos Médicos Maçons (AMEM) – reuniram-se em Brasília, nesta quarta-feira (29/11), com diversos deputados federais para manifestar apoio do Cremesp e da AMEM ao Projeto de Lei (PL), do deputado federal Antonio Goulart dos Reis, que torna mais gravosa a pena para a violência contra médicos e demais profissionais da saúde. O PL, que está atualmente em tramitação final na Câmara dos Deputados, pede a alteração do Decreto-Lei nº 2.848 de 1940, aumentando a pena para 1/3 em caso de lesões corporais, que visa à proteção do médico e outros profissionais da saúde contra diversas formas de violência, caracterizadas por ameaças, agressões verbais e físicas e, até mesmo, homicídios.

O manifesto foi recebido e assinado pelo deputado federal e relator do PL, Hiran Gonçalves, que estava acompanhado dos deputados, Luiz Henrique Mandetta e Sinval Malheiros. “A violência contra os médicos, os enfermeiros e outros profissionais é motivo constante de preocupação do Cremesp, afinal, na sua grande maioria, os profissionais não têm culpa pelos problemas da saúde na atualidade e que vem afetando o bom atendimento da população”, observa o presidente do Cremesp. “A aprovação deste Projeto de Lei será fundamental, pois os crimes cometidos contras esses profissionais devem ter consequências jurídicas mais duras”, reforça Camarim.

Violência não Resolve

Uma sondagem realizada pelo Cremesp e Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), entre janeiro e fevereiro de 2017, com  5.658 médicos e profissionais de enfermagem apontou que quase 60% dos entrevistados sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho mais de uma vez e, em torno de 20%, pelo menos uma vez. O resultado da sondagem mobilizou os dois conselhos que lançaram a campanha “Violência Não Resolve”. No link https://goo.gl/Svmn5b é possível conhecer a campanha e acessar os materiais de apoio e divulgação.

*Informações do Cremesp

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