Conciliação: MPF e HC de Porto Alegre formalizam acordo sobre emergência

Por em outubro 16, 2018

Após pedido realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública visando garantir que a porta de acesso da emergência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) permanecesse aberta durante as 24 horas do dia para o acolhimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), as partes chegaram a um acordo na audiência de conciliação realizada na última semana.

O representante do hospital comprometeu-se a implantar, no prazo de seis meses, o acolhimento dos pacientes que chegam na emergência por uma equipe multiprofissional da área da saúde responsável pela classificação de risco.

O Hospital de Clínicas requereu o prazo de 30 dias para apresentação de cronograma de implementação de um plano de acolhimento e classificação de risco dos pacientes na emergência do HCPA. Dependendo do caso, os usuários poderão ser redirecionados a outros serviços de saúde, porém pela equipe multiprofissional.

De acordo com as diligências realizadas, nos períodos de restrição, a triagem na porta da emergência do hospital estava sendo realizada por profissionais de vigilância, segurança e portaria, que perguntam aos usuários sobre os motivos para a procura por atendimento, redirecionando-os a outras unidades de saúde.

(Informações do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul)

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