Comissão de Cooperativismo Médico debate precificação de OPME

Por em março 22, 2017

A Comissão de Cooperativismo Médico reuniu-se nessa terça-feira (20), em Brasília, para debater medidas a serem tomadas no combate a más práticas médicas relacionadas ao uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Além de diretores do Conselho Federal de Medicina (CFM), participaram três representantes do Ministério Público (MP), da Unimed, da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Agência Nacional de Saúde. O presidente do CFM, Carlos Vital, ressaltou que o sistema conselhal tem fiscalizado e punido médicos por prescrições desnecessárias de OPME e que a Resolução CFM 1.956/10 proíbe o médico de exigir uma marca ou fornecedor exclusivos. “Essa sempre foi uma preocupação nossa, antes mesmo de denúncias na imprensa”, afirmou.

O coordenador da Comissão de Cooperativismo Médico, Hiran Gallo, defendeu a precificação das OPME. “Entendemos que essa seria uma forma de evitar a prática de preços extorsivos, coibindo eventuais abusos. É inadmissível que um parafuso custe R$ 15 em um lugar e R$ 1.500 em outro”, afirmou. O representante da Unimed Paraná, Alexandre Bley, argumentou que além das implicações econômicas, o que mais preocupa são os efeitos sobre a saúde do paciente decorrentes do uso desnecessário de OPME.

A judicialização foi outro assunto abordado na reunião. Representantes do Ministério Público solicitaram a ajuda do sistema conselhal no apoio a decisões de magistrados envolvendo o uso de OPME. O conselheiro federal pela AMB, Aldemir Soares, lembrou que a mesma polêmica envolvendo hoje a OPME teve no passado em relação ao uso de marca passos e que o problema só foi resolvido com a precificação. “Este é um problema que afeta não só o médico, mas toda a cadeia”, argumentou. Hiran Gallo agradeceu a participação dos presentes e afirmou que o CFM continuará trabalhando por uma solução que melhor atenda o paciente.

Participaram da reunião: Carlos Vital, Hiran Gallo, Gilmar de Assis, Denise Vidal e Isabel Porto (representantes, respectivamente, do Ministério Público em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará), Felipe Riani (ANS), Luiz Fernando Salinas, Alexandre Bley, Aldemir Soares, João Modesto Filho, Joaquim Pereira Ramos, José Abel Ximenes, Salen Tazzak, Julieta Schneider Catani e Napoleão Salles (assessor parlamentar).

*Informações do CFM

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