Proibição de cobrança de taxa de acompanhante em parto

Por em junho 6, 2014

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta (1480/11) que permite a presença de um acompanhante no centro cirúrgico durante o parto sem que as operadoras dos planos de saúde cobrem por isso.

Atualmente já existe legislação que permite esse acompanhamento em toda a rede pública de saúde, mas os hospitais privados cobram pela presença do acompanhante.

Estas taxas costumam ser cobradas a título de higienização e esterilização para que a pessoa possa estar vestida de maneira adequada para entrar na sala de parto.

Cobrança injustificável
Para o autor da proposta, deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), o custo para fornecer traje adequado ao acompanhante é muito pequeno e por isso a cobrança de taxas não é justificável.

O relator na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Alexandre Roso (PSB-RS), afirmou que a proposta vai ajudar na humanização do parto, seja ele cesárea ou natural.

“Isto regulamenta algo que hoje é a bel prazer dos hospitais, das clínicas, que algumas cobram taxa específica pro acompanhante. Algumas cobram uma taxa embutida na filmagem desse momento”, afirma o relator. “Eu acho que isso vem trazer para todas as mulheres a possibilidade de terem nesse momento um pouco mais de conforto.”

Apoio emocional
Maria Eduarda que é acompanhante de partos profissional, ou seja, uma doula explica a importância do acompanhante na hora do parto. “Esse apoio emocional ele é muito importante para a mulher se sentir segura, para a mulher ficar tranquila.”

Tramitação
O projeto ainda terá análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Informações da Agência Câmara)

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