CFM divulga primeiro levantamento com resultados de fiscalizações em hospitais

Por em Maio 14, 2019

Em 102 salas cirúrgicas fiscalizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), em 2018, um índice de 33% não tinha foco cirúrgico com bateria; 22% não possuíam negatoscópio para a leitura de imagens; 16% também não contavam com carro para anestesia ou monitor de pressão não invasivo; e 12% não dispunham de equipamentos básicos como fio guia e pinça condutora, entre outros problemas.

fiscalizacao sala cirurgica valendo

Os dados fazem parte do primeiro levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) após a entrada em vigor do novo Manual de Vistoria e Fiscalização. O documento, com 481 páginas, estabelece critérios para a fiscalização em centros cirúrgicos, unidades de terapias intensivas, salas de recuperação pós-anestésica e unidades de internação, avaliando as condições estruturais, físicas e de equipamentos.

Durante 2017, o Departamento de Fiscalização do CFM (Defis) realizou visitas de treinamento nos estados e a partir de 2018 os conselhos regionais passaram a realizar as ações seguindo o roteiro estabelecido no Manual. No período, foram fiscalizados 506 hospitais, mas como o Manual oferece a opção de vistorias por módulos, até porque nem todos os locais oferecem o mesmo tipo de serviço, foram realizadas ações em 102 centros cirúrgicos.

Nesses ambientes, foram analisadas as condições estruturais, a área física e instalações e os equipamentos. Em 3% dos centros investigados não existia área para higienização das mãos, uma falta grave, já que essa falha é fonte certa de infecção hospitalar. Já 44% não contavam com fonte fixa de óxido nitroso, usado em procedimentos anestésicos, e em 21% também faltava a fonte de oxigênio. Já 43% não dispunham de capnógrafo, aparelho que monitora o dióxido de carbono exalado pelo paciente durante cirurgias, e em 28% faltavam dispositivos para a realização de traqueotomia.

fiscalizacao condicoes estruturais valendo

Nas salas de recuperação pós-anestésica a situação é precariedade também é grande: 28% dos centros cirúrgicos não tinham salas de recuperação pós-anestésica, sendo que em 18% faltavam oxímetros e em 19% não havia carrinhos de emergência. Também faltavam medicamentos básicos, como brometo de ipratrópio (15%), escopolamina (15%), diclofenaco de sódio (13%) e haloperidol (12%).

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Para o coordenador do Defis, Emmanuel Fortes, os primeiros resultados das fiscalizações realizadas a partir do Manual de Vistoria e Fiscalização em hospitais, mostram que o CFM, ao ampliar seu arsenal fiscalizatório, pôde fazer “um diagnóstico preciso das inconformidades para exigir soluções dos administradores e gestores”. Fortes lembra, ainda, que ao fortalecer a fiscalização dos ambientes médicos, o CFM cumpre sua previsão legal e “atende as expectativas dos médicos e da população”.

Quartos e UTIs – Além dos centros cirúrgicos, o Manual de Vistoria e Fiscalização do CFM também avalia as condições de permanência dos pacientes. Nas fiscalizações realizadas em 2018, em 63% das 131 unidades de internação visitadas foram encontradas camas sem lençóis, superlotação em mais da metade dos quartos (53%), falta de grades nas camas em 21% e de cama regulável em 17%. Os quartos também não dispunham de biombos ou cortinas para separar um leito de outro (26%), nem de poltrona para acompanhante (15%).

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Dos 506 hospitais fiscalizados, 68 possuíam UTI, sendo que dessas unidades 32 (47%), não tinham monitor de pressão intracraniana (PIC). Em 41% faltavam monitor de débitos cardíacos, em 37% inexistia oftalmoscópio e em 31% não havia capnógrafo. As UTIs fiscalizadas também não estavam preparadas para transportar os pacientes em caso de piora do quadro clínico. Em 35% faltava ventilador mecânico para transporte com bateria, 29% não dispunham de monitor cardíaco para transporte e 21% não dispunham de maca com suporte de cilindro de oxigênio. Até equipamentos baratos, como relógios e calendários posicionados de forma a permitir a visualização, estavam ausentes em 21% das UTIs.

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Muitas das UTIs fiscalizadas não ofereciam os serviços diagnósticos que se dispunham a oferecer. Em 34 das unidades que ofereciam o apoio diagnóstico, 44% não dispunham de radiologia intervencionista, 35% não ofereciam ressonância magnética e 29%, de exame comprobatório de fluxo sanguíneo encefálico.

A implantação de novos roteiros ampliando o alcance nos mecanismos de controle para segurança do ato médico, em benefício da sociedade, demonstra que o CFM amplia seu arsenal fiscalizatório fazendo e, para fazer, cumpre com tal ato seu papel de fiscalização dos ambientes médicos conforme previsão legal e expectativas dos médicos e da população.

(Informações do CFM)

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