CFM debate projeto de lei que institui exame de proficiência em medicina

Por em dezembro 5, 2018

Projeto de Lei do Senado (PLS) 165/2017, que institui o exame nacional de proficiência em medicina, foi debatido na manhã desta terça-feira (4) pela Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). Na ocasião, o 1º vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro, informou que o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM 2018), realizado em junho deste ano, aprovou apoiar o projeto depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) apresentou relatório na Comissão de Educação, Cultura e Esporte estabelecendo que o exame de proficiência será regulamentado pelo CFM.

Os participantes da comissão se posicionaram favoráveis e contrário ao PLS 165/17 e diante da controvérsia, o coordenador d Comissão de Ensino Médico, Lúcio Flávio Gonzaga, sugeriu que a próxima reunião da Comissão, em fevereiro do próximo ano, terá a participação de assessores jurídicos do CFM, além de membro da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP). “Entendemos que este é um assunto polêmico, até porque inicialmente éramos contra o projeto, pois ele previa apena uma avaliação final, mas as alterações feitas pelo senador Ronaldo Caiado levaram as entidades médicas a declararem apoio integral. De toda forma, precisamos entender melhor como será a tramitação do projeto no próximo ano, daí porque a nossa próxima reunião irá debater todos esses pontos” argumentou Gonzaga.

Para o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva, as entidades médicas sempre realizaram uma discussão horizontalizada sobre o exame de proficiência, sendo necessário, no momento atual, um debate mais verticalizado. “A realização de um exame como esse decorre da má qualidade do ensino médico praticado ultimamente. E nós, como CFM, temos responsabilidade pela formação médica”, ponderou. Já para o conselheiro por São Paulo, Jorge Cury, a proposta do senador Ronaldo Caiado não se contrapõe a quem defenda exames seriados. “Ele sugere que o CFM faça a regulamentação e a nossa posição histórica não é de um exame igual ao da OAB”, afirmou. “A nossa proposta é que a avaliação seja formativa e consequente, com provas no meio e no final do curso”, complementou Gonzaga.

Participaram da reunião: Lúcio Flávio Gonzaga Silva, Artur Carvalho Lima, Henrique Batista e Silva, Hermila Tavares Villar Guedes, Ismael Maguilnik, Itagiba de Castro Filho, Ivan Falizardo Contrera Toto, João Gonçalves de Medeiros Filho, Jorge Cury, José Odair Ferrai, Márcia Hiromi Sakay, Maria da Conceição Ribeiro Simões, Maria Isabel Viasus, Mauro Ribeiro, Nelson Grisard, Pedro Luís Furlan, Rosana Alves, Rosana Leite de Melo, Suely Grosseman, Valéria Goés Ferreira Pinheiro e Maria Fernanda Detanico.

(Informações do CFM)

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