CFM altera resolução que trata de Neuropsicocirurgia

Por em agosto 29, 2017

O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução número 2.165/2017, que altera a alínea “b” do parágrafo 4º do artigo 20 da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 165-171, em seu capítulo VIII, da Neuropsicocirurgia.

De acordo com o CFM, a indicação de neuropsicocirurgia deverá ser feita pelo médico assistente e respaldada por meio de laudo, por um psiquiatra e um neurocirurgião pertencentes a serviços diversos daquele do médico que a prescreveu.

Neste caso, passa a vigorar a seguinte redação:

b) Doença mental com duração de, no mínimo, 5 (cinco) anos. Nos casos excepcionais, quando a duração for menor que 5 (cinco) anos, o pedido deverá ser referendado por junta médica formada por um psiquiatra e um neurocirurgião, designados pelo presidente do Conselho Regional de Medicina para produzir contraprovas, obedecendo ao rito previsto no art. 19 e parágrafos;

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

*Informações do CFM

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