CFM acompanhará projetos de lei relacionados à bioética

Por em junho 14, 2017

A reunião da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizada ontem (13/06), debateu as diretivas antecipadas de vontade, pesquisas clínicas em seres humanos e o Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, a ser realizada em setembro, em Recife. Durante a reunião, foi formada uma comissão para acompanhar a tramitação do projeto de lei 5559/16, que trata da segurança do paciente.

Também foi ressaltada a necessidade de o CFM trabalhar por mudanças no projeto de lei 7802/15, já aprovado no Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata de pesquisas clínicas em seres humanos. “Da forma como está o projeto de lei, será desmontado o atual sistema CEP/Conep”, denunciou Lívia Zago, advogada e integrante da Câmara Técnica de Bioética. Em evento recente na Argentina promovido pela Unesco, ela afirmou ter denunciado que o controle social sobre as pesquisas clínicas está ameaçado.

O coordenador da Câmara Técnica, Hiran Gallo, afirmou ser importante que o CFM acompanhe a tramitação desses projetos de lei. “Temos de estar atentos a todas as questões que envolvem a relação do médico com o paciente e a bioética”, ressaltou. Também participaram da reunião, Carlos Vital, Dilza Terezinha Ribeiro, Clóvis Constantino, Dirceu Greco, Élcio Bonamigo, Roberto Luiz d´Ávila, Roberto Wagner Bezerra Araújo, Gerson Martins, Helena Maria Carneiro Leão, José Dimas d´Ávila Monteiro, José Antônio Cordeiro da Silva, Lívia Zago, Maria do Carmo Demasi Wanssa, Otávio Marabaia e Sérgio Ibiapina.

*Informações do CFM

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