CE realiza audiência de conciliação sobre leitos de UTI

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Está marcada para esta quarta-feira (15), às 14h30, na 2ª Vara da Justiça Federal, a audiência de conciliação referente à Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará que busca solucionar o problema da falta de leitos de UTI no estado. Além dos representantes presentes na última reunião, também foram intimados a comparecer os secretários de Saúde do Ceará, de Fortaleza e de Caucaia.

A audiência tem como objetivo encontrar um acordo de número e prazo para a criação desses novos leitos. Segundo o defensor responsável pelo caso, Filippe Augusto, após avaliação dos documentos apresentados pelas secretarias de saúde, a DPU no Ceará formulou uma contraproposta pedindo a criação de cem leitos em dois anos. “Dessa forma conseguiríamos acabar com a fila em 85% do ano”, afirma. A ação inicial da Defensoria pedia a criação de 150 leitos de UTI em quatro anos e a proposta dos órgãos responsáveis era de se criar apenas 80, sem prazo definido para a conclusão.

Para propor a ACP, a Defensoria Pública da União, além de visitar e fotografar a situação de calamidade de hospitais públicos, também oficiou as secretarias do estado e do município para obter dados. A partir da análise dessas informações, foi constatado que há, no máximo, 804 leitos de UTI em todo o estado. Desses, apenas 546 desses estão disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que o último foi construído há mais de 20 anos, em 1993.

(Informações da Defensoria Pública da União)