PROJETOS DE LEI

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  Pena ampliada para desacato, ameaça e lesão contra médicos

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que aumenta em...

  • Postado Maio 2, 2018
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  PL impõe punição mais rigorosa para hospital que reutilizar material descartável

  Está pronta para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta (PLS 299/2016) do...

  • Postado Abril 20, 2018
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  Revalidação de Diplomas Médicos estrangeiros aprovada

  A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que institui o...

  • Postado Abril 20, 2018
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  CAS aprova dispensa de perícia no INSS a aposentados por invalidez com HIV

  A Comissão de Assuntos Sociais aprovou em turno suplementar o projeto (PLS 188/2017) que...

  • Postado Abril 19, 2018
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  Profissionais de saúde divergem sobre proposta de regulamentação da osteopatia

  Especialistas discordaram na última terça-feira (17), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social...

  • Postado Abril 19, 2018
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  Projeto de lei facilita doação de órgãos

  Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar...

  • Postado Abril 17, 2018
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  Câmara analisa PL que regulamenta profissão de osteopata

  A Comissão de Seguridade Social e Família discute nesta terça-feira (17) o projeto de...

  • Postado Abril 16, 2018
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  Projeto obriga gestor público e privado a divulgar lista de espera de pacientes para cirurgias

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que obriga os gestores de...

  • Postado Abril 13, 2018
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  Projeto de lei muda regras para rescisão de planos de saúde

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PLS) 433/2011, que modifica a regra...

  • Postado Abril 13, 2018
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  Aprovada prioridade no SUS para cirurgia plástica à vítima de violência doméstica

  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (11), proposta que garante...

  • Postado Abril 12, 2018
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