PROJETOS DE LEI

• 
  Proposta define quais profissionais podem atuar na área de saúde estética

  O Projeto de Lei 2717/19 define a saúde estética como área de atuação de...

  • Postado julho 16, 2019
  • 0
• 
  Aprovada distribuição de equipamentos eletrônicos para agentes de saúde

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto...

  • Postado julho 16, 2019
  • 0
• 
  Projeto obriga agente político a usar serviço público de saúde enquanto durar o mandato

  O Projeto de Lei 2142/19 obriga os agentes políticos eleitos para os poderes Executivo...

  • Postado julho 16, 2019
  • 0
• 
  Aprovada divulgação de estoques públicos de remédios pela internet

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou,...

  • Postado julho 1, 2019
  • 0
• 
  Hospitais deverão notificar violência em até 5 dias

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o...

  • Postado julho 1, 2019
  • 0
• 
  Proposta equipara valor de bolsa de residentes ao salário do Mais Médicos

  O Projeto de Lei 2803/19 assegura ao médico-residente em regime de treinamento em serviço...

  • Postado julho 1, 2019
  • 0
• 
  Projeto de lei torna ultrassonografia especialidade médica

  O Projeto de Lei 2987/19 reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Conforme o texto,...

  • Postado junho 24, 2019
  • 0
• 
  Projeto permite ampliação do prazo de validade de remédios

  O Projeto de Lei 2032/19 permite a alteração no prazo de validade de uso...

  • Postado junho 24, 2019
  • 0
• 
  Projeto regulamenta parcerias governamentais na saúde

  O Projeto de Lei 1374/19 institui o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde...

  • Postado junho 12, 2019
  • 0
• 
  Projeto de lei torna obrigatória presença de fisioterapeuta em CTI em tempo integral

  O Projeto de Lei 1985/19 torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no...

  • Postado junho 4, 2019
  • 0