PROJETOS DE LEI

• 
  Regulamentação da profissão de cuidador de idoso é aprovada

  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos,...

  • Postado Maio 8, 2019
  • 0
• 
  PL inclui portadores de doenças graves no rol de pessoas com atendimento prioritário

  O Projeto de Lei 1093/19 inclui portadores de doenças graves no rol de pessoas...

  • Postado Maio 8, 2019
  • 0
• 
  Projeto de lei proíbe incentivo público para curso à distância na área de saúde

  O Projeto de Lei 1171/19 proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à...

  • Postado Abril 30, 2019
  • 0
• 
  Proposta prevê atuação do SUS na produção de medicamentos

  O Projeto de Lei 1069/19 inclui entre os campos de atuação do Sistema Único...

  • Postado Abril 30, 2019
  • 0
• 
  Aprovada assistência psiquiátrica para alunos de medicina e médicos do Mais Médicos

  A Comissão de Educação da Câmara aprovou proposta (PL10105/08) que prevê assistência psiquiátrica e...

  • Postado Abril 23, 2019
  • 0
• 
  Projeto obriga exame em até 30 dias para diagnóstico de câncer

  Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com...

  • Postado Abril 16, 2019
  • 0
• 
  Comissão aprova suporte psiquiátrico aos residentes de medicina

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante assistência psiquiátrica...

  • Postado Abril 16, 2019
  • 0
• 
  Enfermagem pode ter jornada semanal de 30 horas

  Profissionais de enfermagem lotaram audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos...

  • Postado Abril 16, 2019
  • 0
• 
  Aprovada prioridade para autistas em tramitação de processos

  Para marcar a passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02...

  • Postado Abril 9, 2019
  • 0
• 
  Projeto de lei garante a pacientes direito de recusar métodos de suporte à vida

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a proposta que disciplina as...

  • Postado Abril 9, 2019
  • 0