PROJETOS DE LEI

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  Câmara analisa projetos de lei para impedir cursos de saúde a distância

  A proibição de que cursos da área de saúde sejam ministrados a distância tem...

  • Postado Março 10, 2019
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  Proposta que reduz carga horária de agentes de saúde é desarquivada

  A Câmara vai voltar a analisar proposta (PL 5312/16) que estabelece carga horária de...

  • Postado Março 10, 2019
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  Projeto de lei isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta...

  • Postado Fevereiro 26, 2019
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  Decreto sobre uso de aviões da FAB para transporte de órgãos pode virar lei

  O Projeto de Lei 11052/18 torna expresso em lei o apoio de pelo menos...

  • Postado Fevereiro 19, 2019
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  Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta...

  • Postado Fevereiro 19, 2019
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  PL concede desconto no IR a médicos do SUS em cidades com menos de 20 mil habitantes

  O Projeto de Lei 11164/18 concede benefício fiscal ao médico e ao odontólogo, contratados...

  • Postado Fevereiro 12, 2019
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  Proposta garante medicação e tratamento para portadores de Parkinson

  O Projeto de Lei 11043/18 garante medicação e tratamento para portadores de Parkinson no...

  • Postado Fevereiro 5, 2019
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  Estabelecimentos podem ser obrigados a oferecer local para descarte de medicamentos

  O Projeto de Lei 11186/18 inclui na Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) regras...

  • Postado Fevereiro 5, 2019
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  Venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde pode ser facilitada

  Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos...

  • Postado Janeiro 21, 2019
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  Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

  O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que...

  • Postado Janeiro 21, 2019
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