PROJETOS DE LEI

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  Aprovada proposta que busca garantir aos pacientes do SUS fornecimento de sangue

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

  • Postado outubro 29, 2019
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  Proposta destaca necessidade de marco legal para pesquisas clínicas com seres humanos

  O uso de placebos e a continuidade do tratamento de pacientes que já terminaram...

  • Postado outubro 22, 2019
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  Projeto de lei que obrigava distribuição de remédios contra doença rara é rejeitado

  A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 390/19, que...

  • Postado outubro 22, 2019
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  Aprovada inclusão do câncer colorretal na lei que trata da prevenção e tratamento da doença

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

  • Postado outubro 16, 2019
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  Projeto prevê que diploma de curso na saúde informe se foi feito a distância

  O Projeto de Lei 4432/19 determina que os diplomas dos cursos da área de...

  • Postado outubro 9, 2019
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  Aprovada destinação de recursos de seguradoras para financiar Samu

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...

  • Postado outubro 1, 2019
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  Projeto de lei facilita realização de laqueadura

  Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em...

  • Postado setembro 25, 2019
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  Senado pode votar acesso facilitado a laqueaduras

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na próxima quarta-feira, a partir das...

  • Postado setembro 2, 2019
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  Aprovado projeto que exige de agressor ressarcimento ao SUS

  O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (20) as emendas do Senado...

  • Postado agosto 26, 2019
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  Câmara rejeita projeto que obriga aplicativos a alertarem sobre prevenção à aids

  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou ...

  • Postado agosto 19, 2019
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