PROJETOS DE LEI

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  Onze projetos de lei que tratam de Covid-19 ganham urgência do Plenário

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 11 requerimentos para conceder o regime de...

  • Postado junho 11, 2020
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  Projeto regulamenta profissão de condutor socorrista

  O Projeto de Lei 3104/20 define condutor socorrista como o profissional responsável por realizar...

  • Postado junho 10, 2020
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  Projeto de lei prevê hospedagem de profissionais da saúde durante pandemia

  O Projeto de Lei 2292/20 determina que os gestores locais deverão adotar medidas para...

  • Postado junho 9, 2020
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  Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei...

  • Postado junho 8, 2020
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  Projeto concede adicional máximo de insalubridade a profissionais do Samu

  O Projeto de Lei 3103/20 concede adicional de insalubridade em grau máximo – ou...

  • Postado junho 8, 2020
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  Projeto de lei obriga município a custear deslocamento de paciente para tratamento

  O Projeto de Lei 2898/20 cria regras para o atendimento pelo Sistema Único de...

  • Postado junho 4, 2020
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  Projeto regulamenta compartilhamento de informações de hospitais e outras unidades de saúde com governos

  O Projeto de Lei 2970/20 regulamenta o compartilhamento de informações hospitalares dos estabelecimentos de...

  • Postado junho 3, 2020
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  Projeto obriga poder público a garantir hospedagem a profissionais de saúde durante a pandemia

  O Projeto de Lei 2292/20 obriga governadores e prefeitos a assegurarem hospedagem a profissionais...

  • Postado junho 1, 2020
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  PLs buscam garantir viabilidade de hospital filantrópico durante pandemia

  Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam auxiliar a viabilidade econômica de...

  • Postado Maio 28, 2020
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  Proposta isenta de impostos federais importação e produção de oxímetro

  O Projeto de Lei 2444/20 isenta de impostos federais a produção e a importação...

  • Postado Maio 27, 2020
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