- TST: Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização
- TRF4 garante bomba infusora de insulina a paciente com diabetes
- TJCE: Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 55,7 mil de indenização
- Decisão do TJAM garante fornecimento de remédio a paciente com lúpus
- TRF3 determina que União deve custear tratamento de bebê nos Estados Unidos
- TJSC confirma dever de indenizar casais por troca de bebês em maternidade
- TJCE: Morte de bebê durante o parto gera indenização no valor de R$ 100 mil
- TJGO: Estado tem de fornecer remédio para criança com atrofia muscular espinhal
- TJCE: Hapvida tem dever de indenizar por atendimento inadequado a bebê
- TJPB: Operadora de saúde é obrigada a dar continuidade a home care de paciente terminal
PROJETOS DE LEI
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Segurança jurídica das filantrópicas será debatida no SenadoA relevância das instituições filantrópicas no cenário nacional e a observância de seus direitos...
- Postado Abril 5, 2018
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Câmara: Deputados e dirigentes cobram regulamentação de lei que prevê incentivos para Santas CasasO presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, cobrou do...
- Postado Abril 5, 2018
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Projeto que dispensa aposentados com HIV de fazerem novas perícias vai à CâmaraA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem (4) o substitutivo do senador Romário...
- Postado Abril 5, 2018
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Senado analisa projeto de lei que prevê a digitalização dos prontuários médicosOs prontuários dos pacientes deverão ser digitalizados para facilitar o armazenamento. Este é o...
- Postado Março 27, 2018
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Distribuição gratuita e venda subsidiada de remédio pode se tornar leiQuase 25% da população brasileira consome medicamentos da Farmácia Popular. Milhões de brasileiros são...
- Postado Março 23, 2018
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Serviços de saúde terão prazo para notificar violência contra a mulherServiços de saúde públicos e privados terão prazo de cinco dias – contados da...
- Postado Março 22, 2018
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PL aprovado implanta política de atendimento integral ao diabéticoA Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto (PLS 225/2017) de Ronaldo Caiado (DEM-GO) que...
- Postado Março 22, 2018
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Câmara aprova cursos de primeiros socorros para professoresO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei...
- Postado Março 21, 2018
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Lei poderá dar segurança ao Farmácia PopularQuase 25% da população brasileira consome medicamentos da Farmácia Popular. Milhões de brasileiros são...
- Postado Março 20, 2018
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Senado vota projeto contra fraude em lista de agendamento de cirurgias pelo SUSEstá na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de quarta-feira (21) o Projeto...
- Postado Março 19, 2018
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ANS apresenta agenda para desenvolvimento setorialA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará na...
- Abril 20, 2018
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Cremesp realizará palestra sobre ética em urgência e emergênciaO Conselho Regional de Medicina do Estado de São...
- Abril 19, 2018
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Diretor da ANS participa de fórum sobre complianceA ética no ambiente de negócios é um tema...
- Abril 16, 2018
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Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- Fevereiro 27, 2015
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Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
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Rejeitada contratação obrigatória de nutricionista por restaurantesA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da...
- novembro 27, 2014
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
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Nova edição do jornal Medicina, do CFM, destaca desigualdade na distribuição dos médicosPermanece a desigualdade na distribuição de médicos pelo País....
- Abril 16, 2018
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COREN-SP lança nova versão do Código de Ética dos Profissionais de EnfermagemO Conselho Regional Enfermagem de São Paulo, lançou ontem,...
- Abril 5, 2018
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Ministério da Saúde disponibiliza manual do Programa de Educação Permanente em Saúde no SUSO Programa tem como objetivo geral estimular, acompanhar e...
- Março 28, 2018