PROJETOS DE LEI

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  Projeto retoma regras mais rígidas para descarte de resíduos hospitalares

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1008/18, do deputado Arnaldo...

  • Postado agosto 27, 2018
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  Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamento do tabagismo

  Os planos de saúde podem ser obrigados a incluir o tratamento do tabagismo, a...

  • Postado agosto 14, 2018
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  Projeto permite que hospitais particulares administrem soros antipeçonhentos

  Tramita na Câmara proposta do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) que permite que...

  • Postado agosto 6, 2018
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  Projeto de lei susta limitação a atendimento de urgência por plano ambulatorial

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 954/18, que suspende...

  • Postado agosto 6, 2018
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  Comissão aprova projeto que fixa normas para funcionamento de clínicas de vacinação

  A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 9868/18, do deputado Veneziano...

  • Postado julho 16, 2018
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  Seguridade aprova regras para nomeação de cargos de chefia e direção do SUS

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira...

  • Postado julho 2, 2018
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  Comissão aprova advertência em medicamentos de uso exclusivo pelo SUS

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira...

  • Postado junho 26, 2018
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  Concedido benefício a hospitais filantrópicos quando houver atraso do SUS

  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dispensa as santas casas...

  • Postado junho 19, 2018
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  Proibição de capital estrangeiro na saúde é aprovada

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira...

  • Postado junho 15, 2018
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  Audiência pública debate pagamento de procedimentos médicos por pacotes

  A remuneração de procedimentos médicos por meio de ‘pacotes de consultas’ será pauta de...

  • Postado junho 11, 2018
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