- TJMG: Paciente será indenizada por erro em alta hospitalar
- Médico é condenado a indenizar paciente que teve cicatrizes após cirurgia plástica
- Poder público deve custear tratamento Home Care para adolescente com paralisia cerebral
- TJMG: Unimed terá que cobrir cirurgia de idosa
- Hospital é condenado a indenizar por falha que resultou em morte de paciente
- Plano deve custear cirurgias reparadoras para paciente diagnosticada com obesidade
- TJES: Paciente submetida a implante de silicone com material impróprio deve ser indenizada
- TJSP mantém decisão que obriga estado a custear tratamento e transporte para paciente
- Plano de saúde pagará danos morais a paciente com câncer por recusa indevida de cobertura
- TJSP nega pedido de suspensão de contrato de hospital para compra de máscaras
PROJETOS DE LEI
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Projeto de lei isenta candidato que se vacinar contra Covid-19 de pagar taxa de inscrição em concursoO Projeto de Lei 56/21 isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos...
- Postado fevereiro 23, 2021
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Proposta prevê incentivo fiscal para a doação de remédios de alto custo
O Projeto de Lei 179/21 institui o Programa de Apoio às Campanhas de Doações...
- Postado fevereiro 23, 2021
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Projeto de lei inclui indígenas que vivem fora de aldeias entre as prioridades de vacinaçãoO Projeto de Lei 310/21 determina a priorização dos indígenas que vivem fora das...
- Postado fevereiro 22, 2021
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Projeto de lei prevê vacinação contra Covid-19 exclusivamente pública e gratuitaO Projeto de Lei 430/21 determina a exclusividade de vacinação pública e gratuita contra...
- Postado fevereiro 22, 2021
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Projeto de lei inclui trabalhadores do serviço funerário e da assistência social entre prioridades de vacinaçãoO Projeto de Lei 328/21 inclui no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação...
- Postado fevereiro 18, 2021
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Projeto de lei prevê gratuidade para exames de DNA para identificar vínculo de paternidadeO Projeto de Lei 57/21 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar,...
- Postado fevereiro 17, 2021
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Projeto prioriza garis e cuidadores de idosos no plano de vacinação contra a Covid-19O Projeto de Lei 370/21 determina que sejam priorizados, no plano de vacinação contra...
- Postado fevereiro 16, 2021
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PL cria plano nacional para erradicar contaminação por mercúrioO Projeto de Lei 5490/20 institui o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por...
- Postado fevereiro 12, 2021
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Projeto em análise permite quebra de patente de vacinas contra Covid-19O Projeto de Lei 174/21 determina que as patentes de vacinas contra a Covid-19...
- Postado fevereiro 11, 2021
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Projeto aumenta pena para destruição ou inutilização de vacinaO Projeto de Lei 27/21 aumenta a pena para o crime de dano caso...
- Postado fevereiro 10, 2021
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CFM promove o I Congresso Virtual de Direito MédicoPublicidade médica, telemedicina e Covid-19 serão os temas abordados...
- novembro 23, 2020
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CFM debate segurança do paciente em cirurgias durante a pandemiaCom o tema “Cirurgia Segura em Tempos de Pandemia”,...
- novembro 10, 2020
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Webinar da Anvisa aborda seleção de termos do MedDRANa próxima quinta-feira (5/11), a partir das 15h, a Anvisa...
- novembro 3, 2020
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Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- fevereiro 27, 2015
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Cremesp repudia declarações contra honra de médicos feitas pelo ex-ministro Ciro GomesO presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, manifesta sua...
- junho 4, 2018
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Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- março 22, 2016
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
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Boletim Covid-19: ANS atualiza dados sobre utilização dos planos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta...
- janeiro 21, 2021
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ANS divulga nova edição do Boletim Covid-19, com utilização dos planos na pandemiaA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta...
- dezembro 21, 2020
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Anvisa publica novo informativo digital sobre doação e transfusão de sangueJá está disponível para consulta o novo informativo digital sobre doação...
- outubro 26, 2020