PROJETOS DE LEI

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  Proposta obriga divulgação na internet de lista de pacientes para cirurgia eletiva

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga...

  • Postado setembro 17, 2018
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  Projeto de lei susta norma que permite aumentar valor por participante de plano de saúde

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 981/18, do deputado Paulo...

  • Postado setembro 3, 2018
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  PLS: Aposentadoria especial para condutor de ambulância pode entrar na pauta

  O projeto que concede aposentadoria especial aos condutores de ambulância pode ser analisado pelo...

  • Postado setembro 3, 2018
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  Projeto permite que supermercados vendam remédios isentos de prescrição

  A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos...

  • Postado agosto 27, 2018
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  Projeto retoma regras mais rígidas para descarte de resíduos hospitalares

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1008/18, do deputado Arnaldo...

  • Postado agosto 27, 2018
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  Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamento do tabagismo

  Os planos de saúde podem ser obrigados a incluir o tratamento do tabagismo, a...

  • Postado agosto 14, 2018
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  Projeto permite que hospitais particulares administrem soros antipeçonhentos

  Tramita na Câmara proposta do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) que permite que...

  • Postado agosto 6, 2018
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  Projeto de lei susta limitação a atendimento de urgência por plano ambulatorial

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 954/18, que suspende...

  • Postado agosto 6, 2018
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  Comissão aprova projeto que fixa normas para funcionamento de clínicas de vacinação

  A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 9868/18, do deputado Veneziano...

  • Postado julho 16, 2018
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  Seguridade aprova regras para nomeação de cargos de chefia e direção do SUS

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira...

  • Postado julho 2, 2018
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