- TJMG: Paciente será indenizada por erro em alta hospitalar
- Médico é condenado a indenizar paciente que teve cicatrizes após cirurgia plástica
- Poder público deve custear tratamento Home Care para adolescente com paralisia cerebral
- TJMG: Unimed terá que cobrir cirurgia de idosa
- Hospital é condenado a indenizar por falha que resultou em morte de paciente
- Plano deve custear cirurgias reparadoras para paciente diagnosticada com obesidade
- TJES: Paciente submetida a implante de silicone com material impróprio deve ser indenizada
- TJSP mantém decisão que obriga estado a custear tratamento e transporte para paciente
- Plano de saúde pagará danos morais a paciente com câncer por recusa indevida de cobertura
- TJSP nega pedido de suspensão de contrato de hospital para compra de máscaras
PROJETOS DE LEI
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Projeto de lei amplia alcance de desconto na conta de luz de paciente domiciliarO Projeto de Lei 5127/20 prevê desconto na conta de luz das residências onde...
- Postado novembro 25, 2020
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Projeto de lei obriga plano de saúde a cobrir tratamento especial para paciente com autismoO Projeto de Lei 5158/20 obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional,...
- Postado novembro 24, 2020
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Projeto de lei garante pensão vitalícia a pessoas incapacitadas pela Síndrome de Cornélia de LangesO Projeto de Lei 1693/20 assegura pensão vitalícia a pessoas com síndrome de Cornélia...
- Postado novembro 20, 2020
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Proposta exige que cartão de vacinação tenha informações sobre sintomas do autismoO Projeto de Lei 5104/20 torna obrigatório incluir em carteiras e cadernetas de vacinação,...
- Postado novembro 19, 2020
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Projeto concede adicional de 10% a profissionais de enfermagem aptos em LibrasO Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em...
- Postado novembro 18, 2020
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Proposta inclui testes de diagnóstico entre as atribuições da saúde públicaO Projeto de Lei 2670/20 determina que a União, os estados, o Distrito Federal...
- Postado novembro 16, 2020
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Projeto concede benefícios a profissionais de hospitais por atuação na pandemiaO Projeto de Lei 2060/20 concede um pacote de benefícios a profissionais de serviços...
- Postado novembro 16, 2020
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Projeto de lei acelera quimioterapia oral em hospitais do SUSO Projeto de Lei 3406/20 garante aos pacientes de quimioterapia do Sistema Único de...
- Postado novembro 13, 2020
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Projeto aumenta punição para peculato e corrupção em desvios na saúdeO Projeto de Lei 3600/20 aumenta as penas e transforma em hediondos o peculato...
- Postado novembro 12, 2020
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Projeto suspende ajustes de preços de medicamentos em casos de pandemiaO Projeto de Lei 5053/20 suspende os ajustes de preços de medicamentos nos casos...
- Postado novembro 11, 2020
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CFM promove o I Congresso Virtual de Direito MédicoPublicidade médica, telemedicina e Covid-19 serão os temas abordados...
- novembro 23, 2020
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CFM debate segurança do paciente em cirurgias durante a pandemiaCom o tema “Cirurgia Segura em Tempos de Pandemia”,...
- novembro 10, 2020
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Webinar da Anvisa aborda seleção de termos do MedDRANa próxima quinta-feira (5/11), a partir das 15h, a Anvisa...
- novembro 3, 2020
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Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- Fevereiro 27, 2015
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Cremesp repudia declarações contra honra de médicos feitas pelo ex-ministro Ciro GomesO presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, manifesta sua...
- junho 4, 2018
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Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
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Anvisa publica novo informativo digital sobre doação e transfusão de sangueJá está disponível para consulta o novo informativo digital sobre doação...
- outubro 26, 2020
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ANS divulga Relatório de Atendimento das Ouvidorias das operadoras de saúdeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio...
- outubro 14, 2020
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Anvisa publica guia com princípios sobre cibersegurança em dispositivos médicosA Anvisa publicou, nesta sexta-feira (25/9), o guia “Princípios e práticas de...
- setembro 29, 2020