- DF é condenado a indenizar paciente que passou dez meses com bolsa de colostomia
- STJ garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
- Laboratório terá que indenizar em R$ 50 mil após falso negativo em exame de DNA
- Para STJ, rol de procedimentos obrigatórios da ANS não é apenas exemplificativo
- Estado terá que pagar R$ 100 mil, mais pensão, por morte de criança em hospital
- Juiz mantém negativa e fisioterapeutas não poderão realizar acupuntura
- Por não dispor de UTI pública, Prefeitura e Estado pagarão conta de unidade privada
- Plano de saúde e hospital devem pagar indenização de R$ 35 mil por negar tratamento para criança
- Hospital e médico deverão indenizar família em R$ 100 mil por erro médico durante curetagem
- TJDFT: Paciente deve ser indenizado por negligência em transplante de rim
PROJETOS DE LEI
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Projeto garante medicamentos a paciente com quadro irreversível que tenha alta hospitalarO Projeto de Lei 5890/19 obriga a administração pública a fornecer medicamentos especiais a...
- Postado Janeiro 14, 2020
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PL obriga o SUS a informar repasses à rede privadaO Projeto de Lei 6001/19 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar...
- Postado Janeiro 14, 2020
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Proposta permite que agentes de saúde façam cursos com mais frequênciaO Projeto de Lei 2013/19, do Senado, permite que agentes comunitários de saúde e...
- Postado Janeiro 14, 2020
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Propostas voltadas ao exercício da medicina foram destaque na área de saúdeEm 2019, a Câmara dos Deputados aprovou propostas que se transformaram em lei com...
- Postado Janeiro 9, 2020
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Projeto de lei regula fornecimento de medicamentos fora da lista do SUSO Projeto de Lei 5336/19 regula o fornecimento de medicamentos que não constam na...
- Postado Janeiro 9, 2020
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Senado analisa Marco Legal da NanotecnologiaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei 880/2019, que...
- Postado Janeiro 9, 2020
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CCJ aprova envio rápido de material genético ao exterior durante epidemiaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (5),...
- Postado dezembro 10, 2019
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Projeto obriga rede do SUS a oferecer exame de mamografia no período noturnoO Projeto de Lei 5297/19 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) assegure...
- Postado dezembro 10, 2019
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Câmara aprova direito de paciente receber visita de animal de estimaçãoA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dá aos pacientes internados...
- Postado dezembro 10, 2019
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Câmara aprova regras para revalidação de diplomas de médicos formados no exteriorO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4067/15, do Senado,...
- Postado dezembro 3, 2019
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Webinar aborda regulação mundial de medicamentosJá estão abertas as inscrições para o Webinar “Regulando...
- Janeiro 14, 2020
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Webinar da Anvisa irá abordar dispositivos médicos sob medidaA Anvisa apresenta na quinta-feira (28/11), a partir das...
- novembro 26, 2019
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Seminários virtuais da Anvisa abordam infecções e segurança do pacienteA Agência Nacional de Vigilâncisa Sanitária (Anvisa) preparou uma...
- novembro 19, 2019
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Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- Fevereiro 27, 2015
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Cremesp repudia declarações contra honra de médicos feitas pelo ex-ministro Ciro GomesO presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, manifesta sua...
- junho 4, 2018
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Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
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Anvisa disponibiliza nova versão do guia de amostras laboratoriaisJá está disponível para consultas a segunda versão do Guia...
- Janeiro 9, 2020
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Publicados guias sobre dispositivos médicosA Anvisa publicou três guias do International Medical Device Regulators...
- Janeiro 9, 2020
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TJSP disponibiliza guia de apoio técnico para litígios na saúdeO Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio...
- dezembro 3, 2019