PROJETOS DE LEI

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  Proposta determina fornecimento de máscaras para instituições de longa permanência para idosos

  O Projeto de Lei 1761/20 exige que, durante a pandemia do novo coronavírus, o...

  • Postado abril 27, 2021
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  Projeto obriga comunicado diário à família de pacientes com Covid-19

  O Projeto de Lei 1881/20 estabelece procedimento virtual para informação dos familiares de pessoas...

  • Postado abril 26, 2021
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  Proposta que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade é rejeitada

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira...

  • Postado abril 23, 2021
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  Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia

  O Projeto de Lei 2800/20 prevê que, durante a pandemia do novo coronavírus, os...

  • Postado abril 22, 2021
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  Projeto de lei autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19

  O Projeto de Lei 1295/21 permite que os órgãos públicos brasileiros possam comprar com...

  • Postado abril 20, 2021
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  Projeto prevê teste obrigatório de Covid e quarentena para quem desembarcar no Brasil

  O Projeto de Lei 1350/21 propõe testes obrigatórios para a Covid-19 e quarentena de...

  • Postado abril 19, 2021
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  Projeto garante tratamento no SUS para pessoas com sequelas da Covid-19

  O Projeto de Lei 907/21 assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),...

  • Postado abril 13, 2021
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  Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores

  O Projeto de Lei 210/21, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), torna obrigatória a...

  • Postado abril 12, 2021
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  Proposta dá incentivo para empresas que bancarem UTI para paciente do SUS

  O Plenário do Senado aprovou proposta da Câmara dos Deputados que permite a empresas...

  • Postado abril 9, 2021
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  Projeto de lei obriga hospitais a instalar usinas de oxigênio medicinal

  O Projeto de Lei 1069/21 torna obrigatória a instalação de usinas geradoras de oxigênio...

  • Postado abril 8, 2021
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