PROJETOS DE LEI

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  Projeto estabelece que gestante terá, no SUS, exame para pré-eclâmpsia

  Projeto de Lei (11008/18) estabelece que toda gestante que realize o pré-natal pelo Sistema...

  • Postado Janeiro 14, 2019
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  Proposta define “aumento acentuado” em plano de saúde como abuso de direito

  A Câmara analisa o Projeto de Lei 10862/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que...

  • Postado Janeiro 2, 2019
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  PL permite bloqueio de verba pública para garantir fornecimento de medicamentos

  Projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que a Justiça determine bloqueio de...

  • Postado Janeiro 2, 2019
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  Proposta muda regras para contratos de medicina diagnóstica

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do...

  • Postado dezembro 26, 2018
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  PL dá publicidade aos direitos dos pacientes da rede hospitalar

  Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga as unidades de...

  • Postado dezembro 26, 2018
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  Câmara aprova Estatuto dos Direitos dos Pacientes

  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a criação do Estatuto dos Direitos...

  • Postado dezembro 26, 2018
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  Câmara aprova prazo de 30 dias para realizar exame de diagnóstico de câncer

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que garante aos...

  • Postado dezembro 13, 2018
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  Profissão de técnico em imobilização ortopédica é regulamentada

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a regulamentação da profissão...

  • Postado dezembro 13, 2018
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  Digitalização de prontuários médicos é regulamentada

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) regras para a digitalização...

  • Postado dezembro 13, 2018
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  Senado aprova regulamentação da profissão de psicomotricista

  O Plenário aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 74/2018, que...

  • Postado dezembro 13, 2018
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