- TJPA: Justiça autoriza tratamento com células-tronco
- TJRN: Médico terá que indenizar paciente que engravidou depois de cirurgia contraceptiva
- Negligência médica durante o parto gera dever de indenizar em R$ 60 mil, diz TJDFT
- Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar para criança com distrofia muscular congênita
- Justiça revoga prisão domiciliar do médico Roger Abdelmassih
- Vara Especializada em Saúde Pública garante agilidade em cirurgia intracraniana
- TJSC fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica
- TJES: Maternidade deve indenizar paciente que sofreu queimaduras durante o parto
- TJCE: Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar para criança com distrofia
- TJDFT: paciente que sofreu queimadura durante cirurgia deve ser indenizado
PROJETOS DE LEI
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Projeto de lei exige que profissionais da saúde possam ter local adequado para descansoPara melhorar a qualidade de vida dos profissionais de saúde, as instituições públicas e...
- Postado novembro 12, 2019
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Câmara aprova proposta que estabelece o Estatuto da Pessoa com CâncerA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1605/19, que...
- Postado novembro 12, 2019
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Câmara aprova direito da criança de visitar pais internados em hospitalA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 9990/18, que garante...
- Postado novembro 5, 2019
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Aprovada proposta que busca garantir aos pacientes do SUS fornecimento de sangueA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
- Postado outubro 29, 2019
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Proposta destaca necessidade de marco legal para pesquisas clínicas com seres humanosO uso de placebos e a continuidade do tratamento de pacientes que já terminaram...
- Postado outubro 22, 2019
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Projeto de lei que obrigava distribuição de remédios contra doença rara é rejeitadoA Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 390/19, que...
- Postado outubro 22, 2019
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Aprovada inclusão do câncer colorretal na lei que trata da prevenção e tratamento da doença
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
- Postado outubro 16, 2019
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Projeto prevê que diploma de curso na saúde informe se foi feito a distânciaO Projeto de Lei 4432/19 determina que os diplomas dos cursos da área de...
- Postado outubro 9, 2019
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Aprovada destinação de recursos de seguradoras para financiar SamuA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
- Postado outubro 1, 2019
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Projeto de lei facilita realização de laqueaduraEm reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em...
- Postado setembro 25, 2019
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Evento debateu regulação de dispositivos médicosOs avanços e as perspectivas regulatórias na área de dispositivos médicos...
- novembro 12, 2019
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Judicialização da saúde será debatida em seminário na EPMA Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com...
- outubro 29, 2019
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Evento da OAB esclarece cuidados jurídicos com carreira médicaA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção...
- outubro 22, 2019
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Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapia
O procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- Fevereiro 27, 2015
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Cremesp repudia declarações contra honra de médicos feitas pelo ex-ministro Ciro GomesO presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, manifesta sua...
- junho 4, 2018
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Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
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ANS atualiza dados de procedimentos hospitalares e ambulatoriaisA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou, nesta...
- novembro 5, 2019
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ANS divulga resultado do Programa de Qualificação das Operadoras
Estão disponíveis para consulta os resultados do Programa de...
- setembro 25, 2019
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Boletim destaca avanços da área de farmacovigilânciaJá está disponível, no portal da Anvisa, o 6º Boletim...
- setembro 16, 2019