- STJ: Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
- TJSP determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
- Justiça nega recurso e Amil é proibida de descredenciar Incor Natal
- Planos de saúde são condenados por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal
- Marido de paciente com Coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena
- Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente, diz STJ
- STJ afasta cobertura de fertilização com exclusão expressa no plano de saúde
- TJMG garante direito de paciente à cirurgia plástica reparadora
- TJGO condena hospital a indenizar paciente que teve glúteo perfurado por agulha
- TJMA: Mantida a sentença que impede plano de saúde de cancelar contratos de beneficiários
PROJETOS DE LEI
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Projetos impedem reajustes em planos de saúde durante pandemia de Covid-19Dois projetos em análise na Câmara dos Deputados impedem operadoras de planos de saúde...
- Postado Abril 2, 2020
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PL propõe proteção de profissionais da saúde durante pandemia de coronavírusO Projeto de Lei 704/20 estabelece que o poder público federal implemente medidas de...
- Postado Abril 1, 2020
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Aprovada suspensão de metas de hospitais filantrópicos que prestam serviços ao Sistema ÚnicoO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 805/20, do deputado...
- Postado Março 31, 2020
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Projeto de lei proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia da Covid-19O Projeto de Lei 846/20 impede a suspensão ou rescisão de contratos de plano...
- Postado Março 30, 2020
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Projeto de lei reserva leitos de UTI em hospitais privados para pacientes com coronavírusO Projeto de Lei 667/20 reserva 50% dos leitos de UTI dos hospitais privados...
- Postado Março 24, 2020
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Projeto de lei endurece pena para quem descumprir norma sanitáriaO Projeto de Lei 711/20 altera o Código Penal para ampliar em até quatro...
- Postado Março 23, 2020
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Projeto prevê álcool em gel gratuito para grupo de risco da Covid-19O Projeto de Lei 666/20 determina a distribuição gratuita de álcool em gel para...
- Postado Março 20, 2020
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Câmara aprova três projetos com medidas de combate ao coronavírusO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (17), três projetos de lei...
- Postado Março 18, 2020
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Projeto aumenta pena de quem desobedecer medidas para conter doença contagiosaO Projeto de Lei 601/20 aumenta a pena para quem desrespeitar medida sanitária preventiva,...
- Postado Março 17, 2020
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Projeto concede a paciente com histórico familiar de câncer direito a teste genético pelo SUSO Projeto de Lei 265/20 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer...
- Postado Março 10, 2020
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Cremesp promoverá live sobre o tema “Manejo clínico do covid-19”O Cremesp promoverá, em 25 de março, uma live...
- Março 23, 2020
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Curso de Avaliação em Saúde com Foco em Vigilância SanitáriaEstão abertas as inscrições para o processo seletivo do...
- Março 17, 2020
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Webinar aborda importância de notificação pelo VigiMedNa próxima segunda-feira (16/3), a partir das 10h, a Anvisa...
- Março 10, 2020
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Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- Fevereiro 27, 2015
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Cremesp repudia declarações contra honra de médicos feitas pelo ex-ministro Ciro GomesO presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, manifesta sua...
- junho 4, 2018
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Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
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Saúde Suplementar: ANS divulga resultados do desempenho das operadorasEstá disponível para consulta, no site da Agência Nacional...
- Março 24, 2020
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Divulgado relatório de 2019 sobre segurança do pacienteFoi publicado o Relatório de Autoavaliação Nacional das Práticas...
- Fevereiro 4, 2020
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Anvisa disponibiliza nova versão do guia de amostras laboratoriaisJá está disponível para consultas a segunda versão do Guia...
- Janeiro 9, 2020