- Plano de saúde não pode exigir carência superior a 24h para procedimentos urgentes
- TJES: Médico deve indenizar casal em R$ 7 mil por informar o sexo errado do bebê após ultrassonografia
- TST: Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização
- TRF4 garante bomba infusora de insulina a paciente com diabetes
- TJCE: Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 55,7 mil de indenização
- Decisão do TJAM garante fornecimento de remédio a paciente com lúpus
- TRF3 determina que União deve custear tratamento de bebê nos Estados Unidos
- TJSC confirma dever de indenizar casais por troca de bebês em maternidade
- TJCE: Morte de bebê durante o parto gera indenização no valor de R$ 100 mil
- TJGO: Estado tem de fornecer remédio para criança com atrofia muscular espinhal
LEGISLAÇÃO
-
ANS começa a testar este mês indicadores de qualidade de hospitais privadosA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começa a testar este mês indicadores de...
- Postado Janeiro 3, 2013
-
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUSO Ministério da Saúde anunciou ontem (2) a inclusão de 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos...
- Postado Janeiro 3, 2013
-
Municípios podem se inscrever na nova versão do ProvabComeça hoje (2) o período para os municípios aderirem à segunda edição do Programa...
- Postado Janeiro 2, 2013
-
Nota sobre indeferimento da LenalidomidaEm relação ao indeferimento do registro do medicamento à base de lenalidomida, a Anvisa traz...
- Postado dezembro 28, 2012
-
Médicos e laboratórios serão obrigados a repassar dados de pacientes com HIVMédicos e laboratórios que fizerem exames de detecção do vírus HIV serão obrigados a...
- Postado dezembro 26, 2012
-
Sancionada lei que estende regime especial de licitação à área da saúdeA presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei 12.745/2012, que prevê a possibilidade...
- Postado dezembro 20, 2012
-
Anvisa lança projeto focado na Segurança do PacienteO projeto Pacientes pela Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, lançado pela Anvisa...
- Postado dezembro 20, 2012
-
Impasse sobre piso de gastos da saúde atrasa votação do OrçamentoUm impasse na Comissão Mista de Orçamento (CMO) atrasou a votação do relatório final...
- Postado dezembro 19, 2012
-
Portabilidade especial para beneficiários da Ideal Saúde é prorrogada por mais 60 diasA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu prorrogar por mais 60 dias a...
- Postado dezembro 18, 2012
-
Piso constitucional da saúde para 2013 poderá ser definido na JustiçaA Procuradoria Geral da República (PGR) está disposta a questionar a lei orçamentária de 2013, a...
- Postado dezembro 18, 2012
-
II Fórum de Morte Encefálica vai debater consolidação de Resolução do CFMO II Fórum de Morte Encefálica, a ser promovido...
- junho 12, 2019
-
Evento debateu regulação de bancos de tecidosA melhoria da regulação sanitária para os bancos de...
- junho 12, 2019
-
Webinar faz análise das práticas de segurança do pacienteNa próxima quinta-feira (6/6), o Webinar Anvisa irá apresentar os...
- junho 4, 2019
-
Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- Fevereiro 27, 2015
-
Cremesp repudia declarações contra honra de médicos feitas pelo ex-ministro Ciro GomesO presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, manifesta sua...
- junho 4, 2018
-
Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
-
Nova edição da Revista Bioética traz editorial sobre mistanásia x qualidade de vidaEstá disponível na plataforma on-line CFM Publicações a nova...
- junho 24, 2019
-
Cartilha da ANS orienta como mudar de plano de saúde sem cumprir carênciaA partir de junho, todos os beneficiários de planos...
- Maio 27, 2019
-
Assédio Moral na formação médica traz consequências ao futuro profissionalO Conselho Regional de Medicina do Estado de São...
- Maio 23, 2019