JULGADOS

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  Justiça determina retirada do nome “Conselho” de associação de optometria

  Determinação da Justiça Federal retira o nome “Conselho” de associação de óptica e optometria....

  • Postado julho 1, 2019
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  Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro

  Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento,...

  • Postado julho 1, 2019
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  STJ decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis...

  • Postado julho 1, 2019
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  Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

  Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Odontoprev S.A. a cobrir...

  • Postado julho 1, 2019
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  Paciente será indenizada em R$ 40 mil por perda da visão

  Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em processo da 4ª Vara de...

  • Postado junho 24, 2019
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  Falta de agentes para escolta hospitalar faz juiz deferir prisão domiciliar a detento

  Devido a ausência de escolta a detentos do Presídio Regional de Joinville para hospitais,...

  • Postado junho 24, 2019
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  Bebê que teve perna amputada por erro médico receberá indenização de R$ 100 mil, decide TJSC

  Um bebê de oito meses teve parte da perna direita amputada em decorrência de...

  • Postado junho 12, 2019
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  Negada indenização a paciente que alegou ter recebido resultado equivocado de exame de próstata

  A juíza da 1° Vara Cível de Vitória julgou improcedente o pedido de indenização...

  • Postado junho 12, 2019
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  Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê

  A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho...

  • Postado junho 12, 2019
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  Santa Casa de Franca indenizará paciente que teve cirurgia parada por falha em equipamento

  A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

  • Postado junho 4, 2019
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