JULGADOS

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  TJAC: Psicóloga consegue na Justiça garantia de FGTS

  O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano determinou que o Município...

  • Postado Abril 2, 2018
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  TJRO: Médica tem pedido negado para tomar posse em um 3º cargo público

  Por maioria de votos (decisão colegiada), nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto...

  • Postado Março 28, 2018
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  Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento médico para criança com doença cardíaca

  O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, da 5ª Vara Cível de Natal, em...

  • Postado Março 27, 2018
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  Comissão paga por terceiro não integra aviso-prévio indenizado de analista de plano de saúde

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não incluiu no aviso-prévio indenizado de...

  • Postado Março 27, 2018
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  TJSC: Pais de criança que morreu em hospital por erro médico receberão R$ 200 mil

  A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado...

  • Postado Março 26, 2018
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  TRF1: Permitida a acumulação de cargos de Auxiliar e Técnico de Enfermagem

  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou...

  • Postado Março 26, 2018
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  Previsão em contrato de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva, diz STJ

  Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de...

  • Postado Março 26, 2018
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  Advocacia-Geral ajuda a aprimorar gestão de leitos em hospitais federais do Rio

  A Advocacia-Geral da União (AGU) participa das negociações para assinatura de um acordo na...

  • Postado Março 26, 2018
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  STF: Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação...

  • Postado Março 26, 2018
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  Entidade filantrópica é responsabilizada por morte de motorista de ambulância

  A Associação Obras Sociais Irmã Dulce deverá pagar R$ 100 mil de indenização por...

  • Postado Março 23, 2018
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