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- TJCE: Morte de bebê durante o parto gera indenização no valor de R$ 100 mil
- TJGO: Estado tem de fornecer remédio para criança com atrofia muscular espinhal
- TJCE: Hapvida tem dever de indenizar por atendimento inadequado a bebê
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JULGADOS
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TJRN: Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento custeado pelo EstadoO juiz Cicero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de...
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TRF4 garante bomba infusora de insulina a paciente com diabetesO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no início de abril, liminar...
- Postado Abril 16, 2018
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TJRS: Lei que obriga divulgação de lista de exames médicos é constitucionalOs Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram válida a Lei nº 4.616/2017, do...
- Postado Abril 13, 2018
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TJDFT decide que licença maternidade inicia após saída de recém-nascidos da UTIA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT, em decisão unânime, reformou sentença...
- Postado Abril 13, 2018
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TJGO: Ipasgo deve custear tratamento de recém-nascido em SPO Instituto de Assistência dos servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) deverá custear o...
- Postado Abril 13, 2018
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TJSC: Empresa deve indenizar por entrega de prótese ortopédica distinta da adquirida por clienteA 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa de produtos ortopédicos...
- Postado Abril 13, 2018
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Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTSA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria Capilé Ltda., de...
- Postado Abril 13, 2018
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Juiz determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar de pacienteO juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição do Tribunal de Justiça do Estado...
- Postado Abril 12, 2018
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TJAL: Estado deve fornecer remédio a paciente com câncer renalO Estado de Alagoas deverá fornecer medicamento a um portador de câncer renal. A...
- Postado Abril 12, 2018
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TJGO: Hospital e médico de Rio Verde deverão indenizar mulher por falhas em cirurgia plásticaO juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da comarca de Rio Verde, condenou o cirurgião...
- Postado Abril 11, 2018
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ANS apresenta agenda para desenvolvimento setorialA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará na...
- Abril 20, 2018
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Cremesp realizará palestra sobre ética em urgência e emergênciaO Conselho Regional de Medicina do Estado de São...
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Diretor da ANS participa de fórum sobre complianceA ética no ambiente de negócios é um tema...
- Abril 16, 2018
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Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
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Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
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Rejeitada contratação obrigatória de nutricionista por restaurantesA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da...
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PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
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Nova edição do jornal Medicina, do CFM, destaca desigualdade na distribuição dos médicosPermanece a desigualdade na distribuição de médicos pelo País....
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COREN-SP lança nova versão do Código de Ética dos Profissionais de EnfermagemO Conselho Regional Enfermagem de São Paulo, lançou ontem,...
- Abril 5, 2018
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Ministério da Saúde disponibiliza manual do Programa de Educação Permanente em Saúde no SUSO Programa tem como objetivo geral estimular, acompanhar e...
- Março 28, 2018