JULGADOS

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  TJSC: Mãe deve ser indenizada em R$ 100 mil após morte de bebê em maternidade

  A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de...

  • Postado setembro 16, 2019
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  Centro de diagnóstico será ressarcido por exames realizados após prorrogação de contrato, decide TJSP

  A 11ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Prefeitura de Batatais a...

  • Postado setembro 16, 2019
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  TJES: Plano de saúde terá que indenizar por negar internação

  Um bebê recém-nascido, representado por seu pai, tem direito a receber indenização, a título...

  • Postado setembro 16, 2019
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  STJ: Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

  ​​A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o...

  • Postado setembro 16, 2019
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  Por estar na ativa, servidora com câncer não pode pedir isenção de IR

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso...

  • Postado setembro 16, 2019
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  TJCE: Indenização de R$ 100 mil por falha em serviço por condições precárias de ambulância

  A Justiça cearense condenou a Prefeitura de Novo Oriente a pagar indenização de R$...

  • Postado setembro 2, 2019
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  TJSP: Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento de câncer

  O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível Central, concedeu liminar para determinar que...

  • Postado setembro 2, 2019
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  STJ reafirma proibição a optometristas

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a decisão que proíbe optometristas de realizarem...

  • Postado setembro 2, 2019
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  STJ: hospital terá que fornecer acesso a prontuários por suspeita de troca de bebê

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do...

  • Postado setembro 2, 2019
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  Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora em transferência

  A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

  • Postado agosto 26, 2019
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