JULGADOS

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  Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea, decide STJ

  É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que...

  • Postado Março 10, 2019
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  TJSC: Plano de saúde que negou cirurgia pré-natal em favor de feto indenizará parturiente

  A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cláudia...

  • Postado Março 10, 2019
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• TJCE: Mulher que ficou com flacidez após cirurgia deve receber tratamento pago por plano de saúde

  A Hapvida Assistência Médica de Saúde deverá custear tratamento de redução de flacidez (na...

  • Postado Março 10, 2019
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  TJGO: Paciente com invalidez permanente após anestesia deverá ser indenizada em R$ 600 mil

  Cynthia Maria Rezende Naufal se internou na Clínica Santa Clara, em Jataí, para submeter-se...

  • Postado Fevereiro 26, 2019
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  Médico precisa apresentar diploma para fazer Revalida, confirma AGU

  A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável no julgamento de Incidente de Resolução...

  • Postado Fevereiro 26, 2019
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  Médico, investigado por estelionato e formação de quadrilha, não será indenizado

  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de não...

  • Postado Fevereiro 19, 2019
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  Hospital é condenado a restituir valores à cotista da instituição

  Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para...

  • Postado Fevereiro 19, 2019
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  Plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

  Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para...

  • Postado Fevereiro 19, 2019
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  Negativa em emergência deve ser comprovada em caso de dano moral, diz TJDFT

  A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, recurso...

  • Postado Fevereiro 19, 2019
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  TJSP: Mãe de paciente morto após cirurgia será indenizada por empresa dona de hospital

  A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou...

  • Postado Fevereiro 12, 2019
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