JULGADOS

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  TJES nega indenização a mulher que recebeu exame de gravidez falso positivo

  Uma mulher que recebeu um resultado de exame de gravidez positivo, mas não estava...

  • Postado abril 30, 2021
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  STJ: Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde

  ​​​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em...

  • Postado abril 29, 2021
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  TJAL determina que Unimed forneça tratamento a criança com espectro autista

  A 4ª Vara Cível da Capital determinou que a Unimed Maceió forneça tratamento multidisciplinar...

  • Postado abril 28, 2021
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  TJDFT: Hospital é condenado por falha na guarda de informação de paciente

  O Hospital Santa Helena terá que indenizar uma paciente e um dos seus familiares...

  • Postado abril 23, 2021
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  TJSP: indenização por demora em diagnóstico de câncer

  A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

  • Postado abril 22, 2021
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  Turma mantém condenação do DF por retenção indevida de equipamentos do SAMU

  A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve...

  • Postado abril 21, 2021
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  STJ suspende as liminares sobre internações de pacientes com Covid

  ​​​​​​​Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos...

  • Postado abril 19, 2021
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  Justiça determina suspensão de propagandas sobre “kit Covid”

  A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba determinou, ontem (15), que o...

  • Postado abril 19, 2021
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  Decisão: Dependentes e agregados têm o mesmo limite para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular

  Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998...

  • Postado abril 16, 2021
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  STJ reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal...

  • Postado abril 15, 2021
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