JULGADOS

• 
  Decisões judiciais lidam com crise desencadeada pelo novo coronavírus

  Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm analisando continuamente as demandas...

  • Postado Abril 7, 2020
  • 0
• 
  Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa, decide TJDFT

  O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao...

  • Postado Abril 2, 2020
  • 0
• 
  Justiça nega pedido do Sindmédico-DF para suspender procedimentos eletivos

  O juiz titular da da 3a Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou o...

  • Postado Abril 2, 2020
  • 0
• 
  STJ: Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de...

  • Postado Abril 1, 2020
  • 0
• 
  Contra coronavírus, cidade do interior paulista vai multar idoso fora de casa

  A prefeitura de Cabreúva, no interior paulista, vai multar idosos que estejam na rua...

  • Postado Março 31, 2020
  • 0
• 
  TJSP determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança

  Com funcionamento remoto para garantir o atendimento das demandas mais urgentes do Estado, o...

  • Postado Março 31, 2020
  • 0
• 
  STJ não pode julgar mandado de segurança da UERJ contra requisição de respiradores pelo Ministério da Saúde

  Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar o mandado de...

  • Postado Março 30, 2020
  • 0
• 
  Justiça nega recurso e Amil é proibida de descredenciar Incor Natal

  A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano...

  • Postado Março 27, 2020
  • 0
• 
  Planos de saúde são condenados por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal

  Dois planos de saúde, que se apresentam com mesma marca, foram condenados a pagar...

  • Postado Março 26, 2020
  • 0
• 
  TJSP: Pandemia do coronavírus é tema tratado em decisões judiciais

  Em Itanhaém, verbas de prestação pecuniária destinadas à Saúde.  Comarca de Itanhaém Destinação de...

  • Postado Março 24, 2020
  • 0