JULGADOS

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  STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade...

  • Postado julho 13, 2020
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  Unimed Guaxupé terá que indenizar por negar tratamento a paciente

  A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a...

  • Postado julho 10, 2020
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  Liminar obriga DF a realizar imediata testagem de dentistas a cada 15 dias

  A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que...

  • Postado julho 10, 2020
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  TRF-5: Justiça suspende contratação de portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior sem revalidação

  A prefeitura de Aracaju não poderá contratar portadores de diplomas de medicina obtidos no...

  • Postado julho 9, 2020
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  Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros

  A 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou uma instituição médica...

  • Postado julho 8, 2020
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  STJ: Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

  ​Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...

  • Postado julho 7, 2020
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  Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

  ​Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com...

  • Postado julho 7, 2020
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  TJDFT: Plano deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

  O juiz de direito substituto da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap...

  • Postado julho 7, 2020
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  TJSP: Ator indenizará hospital por veiculação de notícia falsa em rede social

  A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

  • Postado julho 6, 2020
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  Decisões na justiça reforçam necessidade de aprovação no Revalida para formado no estrangeiro exercer a medicina

  Não é apenas a população que considera o Revalida como imprescindível para a saúde...

  • Postado julho 6, 2020
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