JULGADOS

• 
  Médico que acumulou quatro cargos públicos é condenado por improbidade

  A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...

  • Postado Maio 23, 2019
  • 0
• 
  STJ afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais...

  • Postado Maio 23, 2019
  • 0
• Plano de saúde deve fornecer terapia complementar para paciente com síndrome rara

  A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou plano de saúde a fornecer tratamentos...

  • Postado Maio 23, 2019
  • 0
• 
  Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos...

  • Postado Maio 23, 2019
  • 0
• 
  TJSC: Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame

  Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a...

  • Postado Maio 16, 2019
  • 0
• 
  Cirurgião tem de indenizar mulher após mamoplastia redutora

  Uma mulher, que ficou sem os bicos dos seios e as aréolas depois de...

  • Postado Maio 16, 2019
  • 0
• 
  Hospital indenizará paciente que teve gravidez de risco em razão de erro médico

  A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...

  • Postado Maio 8, 2019
  • 0
• 
  MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de home care

  Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem...

  • Postado Maio 8, 2019
  • 0
• 
  Morte por descaso de hospital municipal gera indenização de R$ 30 mil

  A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos...

  • Postado Maio 8, 2019
  • 0
• 
  Operadora não pode rescindir sem motivo plano coletivo com menos de 30 usuários

  A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior...

  • Postado Maio 8, 2019
  • 0