JULGADOS

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  TRF5 reconhece a legalidade de norma do CFM que trata de terapias hormonais

  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento,...

  • Postado setembro 17, 2018
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  TJSP: Hospital deve indenizar mãe proibida de acompanhar filho

  A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

  • Postado setembro 17, 2018
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  STJ esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS

  Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceram nesta quarta-feira...

  • Postado setembro 17, 2018
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  TJES dá início a Audiência Pública sobre transfusão de sangue em pacientes que discordam por motivos religiosos

  A Audiência Pública sobre a possibilidade de transfusão de sangue em pacientes capazes,  que...

  • Postado setembro 17, 2018
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  Unimed Maceió deve custear tratamento a menor portador de diabetes

  A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1a Vara de Rio Largo, determinou que...

  • Postado setembro 17, 2018
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  Projeto de lei destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

  O Projeto de Lei 9967/18, em análise na Câmara dos Deputados, destina às santas...

  • Postado setembro 17, 2018
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  Empresas são condenadas em SP por vender remédios ao governo a preços mais altos do que o permitido em lei

  A Justiça Federal em Bauru (SP) condenou quatro empresas farmacêuticas processadas pelo Ministério Público...

  • Postado setembro 17, 2018
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  Projeto concede a pacientes do SUS o direito de receber animais de estimação nos hospitais

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9787/18, que fixa o direito...

  • Postado setembro 17, 2018
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  Justiça determina que Unimed pague R$ 13,5 mil por negar exame injustamente

  A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil...

  • Postado setembro 10, 2018
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  TRF2 condena hospital a indenizar mulher por queda de cadeira

  A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, condenou o Hospital Federal dos Servidores do Estado...

  • Postado setembro 10, 2018
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