CAS aprova mais de R$ 900 milhões em emendas orçamentárias destinadas à saúde

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A saúde foi a área escolhida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação de emendas ao Orçamento da União de 2015 (PLN 13/2014). Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (16), a CAS aprovou as cinco emendas reunidas pelo relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), no valor total de R$ 901 milhões.

Elas têm como origem 165 emendas recebidas pela comissão e analisadas por Moka.

— Nosso estudo contemplou a semelhança verificada entre as que propunham ações dentro da mesma unidade orçamentária, de forma a proceder à aglutinação — explicou o senador.

A primeira emenda aprovada pela comissão, no valor de R$ 283 milhões, é para o Fundo Nacional de Saúde. Os recursos da emenda podem ser usados em ações na assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população, no desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde, no serviço social autônomo, na Associação das Pioneiras Sociais e na Rede Sarah.

Outras emendas contemplarão a estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde (R$ 252 milhões), a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde (R$ 279 milhões) e a implantação e execução de políticas de atenção integral à saúde da mulher (R$ 70 milhões).

Uma quinta emenda, de remanejamento de recursos, destina-se à promoção da saúde de populações ribeirinhas da região amazônica mediante cooperação com a Marinha. Segundo o relator, o pleito veio da própria Marinha, que tem um hospital-navio para esse fim. O valor da emenda é de R$ 17 milhões.

As emendas agora serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

(Informações da Agência Senado)