Câmara adia votação da PEC da Saúde

Por em março 3, 2016

O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a semana que vem a votação da PEC da Saúde (1/15), que aumenta o investimento mínimo obrigatório do governo em saúde nos próximos seis anos. Segundo o texto da PEC, a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao final de seis anos, o que equivale a 10% da receita corrente bruta, como prevê o Saúde+10. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.

O Palácio do Planalto tem resistências à proposta, por conta do aumento de gastos. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), se comprometeu a tentar um acordo que permita a votação da proposta na próxima terça-feira (8). “Vamos buscar não só um acordo da votação formal, mas um acordo de mérito. E até terça à noite, teremos um amplo entendimento. Quem vai sair ganhando, ao final, será a saúde pública”, disse.

Guimarães não quis antecipar detalhes das negociações. O adiamento teve o aval do autor da proposta, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), e da relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

*Informações da Agência Câmara

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