Aux. de enfermagem contaminada tem direito a grau máximo de insalubridade

Por em agosto 3, 2016

Pessoas que trabalham diretamente em condições de risco têm direito ao adicional de insalubridade. O percentual a mais no salário é pago, por exemplo, aos auxiliares de enfermagem, que, em boa parte do tempo de trabalho, estão em contato com pacientes portadores de doenças contagiosas.  No Rio Grande do Sul, uma servidora cobrou na Justiça o percentual máximo do adicional depois de ser contaminada com o vírus da Hepatite C. O repórter Marcelo Magalhães conta como ela se feriu e qual o entendimento dos desembargadores nesse caso.

A maioria dos funcionários que recebe o adicional de insalubridade já conta com esse recurso para fechar o orçamento do mês. Dinheiro a mais que faz toda a diferença. E por isso, um técnico em enfermagem, do Rio de Janeiro, recorreu ao Judiciário depois de ter o valor cortado do pagamento, sem nenhuma explicação.

Além do adicional, os profissionais que ficam expostos a vários tipos de risco, como calor excessivo ou ruídos acima do permitido, têm direito também à aposentadoria especial. A vantagem é a redução do tempo necessário para se aposentar. Mesmo assim, alguns trabalhadores têm encontrado resistência do INSS em aceitar o pedido, e a saída é lutar nos tribunais para conseguir o benefício.

 

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

*Informações do TRF4

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