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• TJDFT nega pedido do Sindmédico-DF para suspender cirurgias e procedimentos eletivos
• Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos
• STJ: Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
• TJSP determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
• Justiça nega recurso e Amil é proibida de descredenciar Incor Natal
• Planos de saúde são condenados por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal
• Marido de paciente com Coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena
• Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente, diz STJ
• STJ afasta cobertura de fertilização com exclusão expressa no plano de saúde

Todos os posts pro Saúde Jur

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  TJSC mantém indenização para enfermeira vítima de assédio moral

  Uma enfermeira aposentada por invalidez teve a indenização confirmada pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Sônia Maria Schmitz, em função do assédio...

  • Postado junho 25, 2020
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  Defensoria Pública obtém habeas corpus para casal cultivar cannabis para uso medicinal

  A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) a concessão de um habeas corpus permitindo que uma família cultive cannabis sativa para fins medicinais. Os autores do pedido são um casal com dois filhos...

  • Postado junho 25, 2020
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  Covid-19: CFM renova suspensão de prazos processuais até 21/07

  O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou nova suspensão, por mais 30 dias, dos prazos processuais nos processos ético-profissionais e sindicâncias. A medida, em vigor desde domingo (21/06), foi tomada em função das ações para o enfrentamento...

  • Postado junho 25, 2020
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  Projeto destina 15% dos prêmios de loterias para o combate à Covid-19

  O Projeto de Lei 3416/20 destina ao Fundo Nacional de Saúde, até o fim de 2020, 15% da arrecadação destinada ao pagamento de prêmios de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega Sena e a Quina, por...

  • Postado junho 25, 2020
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  Quinta Turma afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar

  Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres públicos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal que...

  • Postado junho 24, 2020
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  Comissão debaterá remuneração da telemedicina no pós pandemia

  A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus realiza reunião técnica por videoconferência nesta quinta-feira (25), com o tema: “Telemedicina, Teleconsulta e aspectos remuneratórios no pós pandemia”. Foram convidados...

  • Postado junho 24, 2020
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  Anvisa publica relatório de produção dos bancos de tecidos

  Já está disponível para consulta o Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos de 2019. O documento, que reúne informações sobre a produção dos bancos de tecidos em funcionamento no país, tem como objetivo informar...

  • Postado junho 24, 2020
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  Webinar discute alterações na regularização de dispositivos médicos

  Anote em sua agenda: no dia 2 de julho, quinta-feira, a partir das 10h, a Anvisa vai realizar um seminário virtual, o Webinar, para tratar dos procedimentos e dos casos em que são aplicáveis as diferentes categorias de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos....

  • Postado junho 24, 2020
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  GDF é condenado a indenizar mãe que perdeu filho por negligência médica

  O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe que perdeu o filho em decorrência de negligência médica. A decisão é do juiz do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Narra a autora que,...

  • Postado junho 23, 2020
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  Projeto de lei amplia a cobertura dos planos de saúde para quimioterapia oral

  O Projeto de Lei 6330/19, do Senado, amplia o acesso dos usuários de planos de saúde aos tratamentos antineoplásicos de uso oral. O texto, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), altera a Lei dos Planos de Saúde....

  • Postado junho 23, 2020
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