• Estado terá que pagar R$ 100 mil, mais pensão, por morte de criança em hospital
• Juiz mantém negativa e fisioterapeutas não poderão realizar acupuntura
• Por não dispor de UTI pública, Prefeitura e Estado pagarão conta de unidade privada
• Plano de saúde e hospital devem pagar indenização de R$ 35 mil por negar tratamento para criança
• Hospital e médico deverão indenizar família em R$ 100 mil por erro médico durante curetagem
• TJDFT: Paciente deve ser indenizado por negligência em transplante de rim
• Plano de saúde é condenado por cobrança abusiva à usuária aposentada
• TJES determina que hospital forneça remédio com urgência para tratamento de recém-nascido
• STF decide que só médicos podem praticar acupuntura
• TJSC: É preferível falso-positivo a falso-negativo, diz laboratório sobre teste de HIV

Todos os posts pro Saúde Jur

• 
  Serviço de emergência e homecare deve indenizar mãe de paciente por demora em atendimento

  A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma prestadora de serviços de emergência médica e homecare ao pagamento de danos morais por ter deixado uma criança com paralisia cerebral esperando uma ambulância por quase três horas,...

  • Postado novembro 19, 2019
  • 0
• 
  GEAP deve indenizar paciente após negar fornecimento de medicação

  A GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar uma consumidora por ter negado o fornecimento de medicação considerada essencial para o tratamento ao qual a paciente estava submetida. A decisão é do juiz da 8ª Vara Cível...

  • Postado novembro 19, 2019
  • 0
• 
  TJDFT: Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de exame para câncer

  O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde ao pagamento de danos morais por ter negado à usuária cobertura do exame PET-CT para tratamento de câncer. A juíza também determinou, em tutela...

  • Postado novembro 19, 2019
  • 0
• 
  Projeto de lei inclui aconselhamento genético pelo SUS

  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que inclui, nos casos em que haja indicação clínica, o aconselhamento genético nas ações de planejamento familiar oferecidas pela rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)....

  • Postado novembro 19, 2019
  • 0
• 
  Após mediação do MPF, Hospital de Cirurgia assina TAC para atendimento de pacientes oncológicos

  O Ministério Público Federal firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Fundação de Beneficência Hospital Cirurgia e a empresa Philips Medical para regularizar o funcionamento de dois equipamentos para diagnóstico que são utilizados no tratamento...

  • Postado novembro 19, 2019
  • 0
• 
  STF mantém lei que instituiu casas de passagem para pacientes do SUS

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei 17.129/2017 de Santa Catarina, na parte em que instituiu no estado as chamadas “casas de passagem” para acolhimento de cidadãos que precisem de...

  • Postado novembro 19, 2019
  • 0
• 
  MPF recorre de decisão para que municípios instituam ponto eletrônico para profissionais de saúde

  O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que não atendeu a pedido para que o registro de frequência de profissionais de saúde seja feito por meio de ponto eletrônico. Os recursos, apresentados na...

  • Postado novembro 19, 2019
  • 0
• 
  Agência disponibiliza nova versão do D-TISS

  A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o D-TISS, ferramenta que permite consultar a quantidade e o valor médio dos procedimentos (consultas, exames e cirurgias) realizados pelos beneficiários de planos de saúde. Os dados contemplam as...

  • Postado novembro 19, 2019
  • 0
• 
  ANS avalia propostas de atualização do Rol de Procedimentos

  A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), iniciou as reuniões de análise das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (ciclo 2019-2020)....

  • Postado novembro 19, 2019
  • 0
• 
  Seminários virtuais da Anvisa abordam infecções e segurança do paciente

  A Agência Nacional de Vigilâncisa Sanitária (Anvisa) preparou uma sequência de cinco Webinars para abordar infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras) e segurança do paciente em serviços de saúde. O cronograma segue até o dia 9...

  • Postado novembro 19, 2019
  • 0