Todos os posts pro Saúde Jur

  • Anvisa aprova consultas públicas para regulamentar a Cannabis medicinal

    A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (11) a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos...

    • Postado junho 12, 2019
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  • Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê

    A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal de hipertensão. O médico que a atendeu, diretor daquele hospital, mandou a paciente esperar pela obstetra de...

    • Postado junho 12, 2019
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  • Projeto regulamenta parcerias governamentais na saúde

    O Projeto de Lei 1374/19 institui o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap) para pactuar responsabilidade entre União, estados e municípios na execução de ações e serviços de saúde pelo Serviço Único de Saúde (SUS)....

    • Postado junho 12, 2019
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  • II Fórum de Morte Encefálica vai debater consolidação de Resolução do CFM

    O II Fórum de Morte Encefálica, a ser promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, no dia 25 de junho, vai avaliar a sedimentação da Resolução CFM nº 2.173/2017, que atualizou os critérios para definição...

    • Postado junho 12, 2019
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  • Evento debateu regulação de bancos de tecidos

    A melhoria da regulação sanitária para os bancos de tecidos no Brasil foi o tema da última edição do Diálogo Setorial, reunião periódica promovida pela Anvisa para discutir assuntos estratégicos com o setor regulado. Realizada em Brasília,...

    • Postado junho 12, 2019
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  • ANS suspende venda de 51 planos de saúde

    A partir do dia 14/06/2019, 51 planos de saúde não poderão ser vendidos ou receber novos clientes em todo o país, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada na sexta-feira (07/06), é...

    • Postado junho 12, 2019
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  • Santa Casa de Franca indenizará paciente que teve cirurgia parada por falha em equipamento

    A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Santa Casa de Misericórdia de Franca a indenizar paciente que teve procedimento cirúrgico interrompido por falha em equipamento. A...

    • Postado junho 4, 2019
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  • Projeto de lei torna obrigatória presença de fisioterapeuta em CTI em tempo integral

    O Projeto de Lei 1985/19 torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um profissional de fisioterapia para cada dez leitos oferecidos em centros de terapia intensiva (CTIs). Atualmente, conforme resolução da Anvisa, as unidades de...

    • Postado junho 4, 2019
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  • Cremesp defende importância do Revalida em artigo na Folha de S. Paulo

    A importância do fortalecimento do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, foi defendida em artigo do presidente do Cremesp, Mario Jorge Tsuchiya (veja o link acessível a assinantes ou acesse cópia do artigo), publicado neste dia 31 de maio de...

    • Postado junho 4, 2019
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  • CFM seleciona artigos sobre Direito Médico

    A próxima edição do Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM), a ser realizada em setembro, terá concurso de artigos científicos e banners. Os pedidos de inscrições poderão ser enviados até 15 de...

    • Postado junho 4, 2019
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