Todos os posts pro Saúde Jur

  • TJSP: Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto

    A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela responsabilização solidária de dois hospitais que, por erro de seus profissionais, foram considerados culpados por morte de feto. De acordo com os...

    • Postado novembro 12, 2018
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  • Unimed Cariri deve custear tratamento de pilates para paciente

    A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (07/11), que a Unimed do Cariri custeie sessões de pilates para paciente diagnosticada com várias patologias reumáticas. O relator da decisão,...

    • Postado novembro 12, 2018
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  • Garantida cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e planos de saúde a realizarem cirurgia plástica reparadora de mama após o...

    • Postado novembro 12, 2018
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  • Novo sistema para Certificado Internacional de Vacinação

    Começou a funcionar na última quinta-feira (8/11) o Civnet, o novo sistema disponível para as pessoas que precisam do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). A ferramenta traz algumas facilidades, como agilidade no preenchimento, melhor adaptação para tablets e celulares e possibilidade de anexar documentos diretamente no sistema. O CivNet substitui...

    • Postado novembro 12, 2018
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  • MPF garante melhoria do atendimento oncológico no MA

    O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs a ação civil pública nº 5869-72.2016.4.01.3700, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, contra a União e o Estado do Maranhão, por conta da não...

    • Postado novembro 12, 2018
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  • CFM apresenta ranking inédito do gasto per capita em saúde

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentará os resultados de levantamento inédito realizado por sua assessoria técnica sobre o gasto per capita em saúde no Brasil. A análise, elaborada a partir dos dados declarados pela União, Estados...

    • Postado novembro 12, 2018
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  • Sancionada lei para receitas de remédios controlados

    As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732, de 2018, sancionada pelo presidente da República e publicada nesta última sexta-feira (9) no Diário Oficial da União. A...

    • Postado novembro 12, 2018
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  • Cremesp defende arbitragem baseada em critérios técnicos e objetivos na prescrição de OPMEs

    Compliance, junta médica e segunda opinião quando da prescrição e comercialização de materiais implantáveis, órteses e próteses foram debatidos, entre outros temas, no I Fórum de Ortopedia e Traumatologia, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em...

    • Postado novembro 7, 2018
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  • Justiça do DF proíbe optometristas de praticarem atos privativos de médicos

    É ato ilegal o pedido de exames, consultas e prescrição de lentes por optometristas. É o que estabelece decisão da 21ª Vara Cível da Justiça Comum de Brasília, publicada em 30 de outubro, que determinou que optometristas...

    • Postado novembro 7, 2018
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  • ANS aprecia proposta de Resolução sobre atualização do Rol de Procedimentos

    A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apreciou, nesta terça-feira (06/11), a proposta de Resolução Normativa que define, claramente, as etapas e fluxos do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em...

    • Postado novembro 7, 2018
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