Todos os posts pro Saúde Jur

  • Negada indenização a paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

    Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagnóstico ao pagamento de danos morais por falha na prestação do serviço. A autora conta que durante cirurgia...

    • Postado janeiro 18, 2021
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  • TJMG obriga plano de saúde a restabelecer contrato

    O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, determinou, em caráter liminar, que a Unimed-BH restabeleça o plano de saúde da Associação dos Servidores do Instituto Federal de Minas Gerais, que...

    • Postado janeiro 18, 2021
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  • TRF3: aposentadoria especial a recepcionista de laboratório de análises clínicas

    O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de serviço de uma recepcionista em laboratório de análises clínicas e concedeu aposentadoria especial a segurada do Instituto...

    • Postado janeiro 18, 2021
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  • Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra Covid-19

    A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou neste domingo (17/1), por unanimidade, a autorização temporária de uso emergencial da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e da vacina Covishield, produzida pela...

    • Postado janeiro 18, 2021
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  • Justiça nega indenização por falso positivo de HIV

    O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de indenização por dano moral de uma mulher contra o Hospital Municipal São Judas Tadeu, que submeteu a paciente, em trabalho de parto, à realização de exame para...

    • Postado janeiro 18, 2021
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  • Projetos de lei ligados a profissionais de saúde tiveram prioridade no Senado em 2020

    Em 2020, ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado aprovou diversos projetos ligados diretamente à categoria que atua na linha de frente contra a covid-19, os profissionais de saúde. Propostas como uma indenização de R$ 50...

    • Postado janeiro 15, 2021
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  • Justiça mantém condenação por falsificação de medicamentos

    A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve sentença que condenou um homem pelo crime de falsificação de medicamentos e sua posterior venda. A pena é...

    • Postado janeiro 15, 2021
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  • TJMG: Estado deve fornecer remédio para hepatite tipo C

    O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, concedeu liminar a uma paciente do SUS para fornecimento do medicamento Ledipasvir+Sofosbuvir 90+400mg para tratamento de hepatite C. De acordo com...

    • Postado janeiro 15, 2021
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  • Anvisa alerta para suposta venda de vacinas falsas pela internet

    A Anvisa tomou conhecimento, por meio da mídia, da suposta venda pela internet de vacinas contra a Covid-19 falsificadas. De acordo com as notícias divulgadas, o produto falsificado é oferecido em sites e também a partir de mensagens enviadas pelas redes sociais. Alguns desses criminosos prometem, inclusive,...

    • Postado janeiro 15, 2021
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  • Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP

    A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais privados das isenções...

    • Postado janeiro 14, 2021
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