Audiência vai debater suspensão da venda dos planos de saúde

Por em agosto 9, 2012

O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, discutirá em audiência pública no próximo dia 28 a situação dos planos de saúde no país. O debate é promovido pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a requerimento dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Paulo Davim (PV-RN) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Os senadores explicaram que a discussão foi motivada pela determinação da ANS de suspender a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras. A decisão foi tomada em 10 de julho e começou a vigorar em 13 de julho. De acordo com a agência, a suspensão deve-se à reincidência no descumprimento de prazos máximos de atendimento estabelecidos para consultas, exames e cirurgias.

Pela determinação, as operadoras notificadas estão proibidas de comercializar os produtos listados até a próxima avaliação trimestral da ANS, a ser divulgada em setembro.

O senador Ricardo Ferraço informou que as operadoras impedidas de venderem seus produtos atendem 3,5 milhões de usuários em todo o país. Em sua opinião, é importante aprofundar o debate sobre o assunto para saber o que está acontecendo com o conjunto dos planos de saúde.

– As incertezas são muito grandes para os cidadãos brasileiros. É importante a audiência para se diagnosticar os problemas – disse Ricardo Ferraço.

Da Agência Senado

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